4011.90.90 — Pneumáticos novos, de borracha
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Resumo do NCM 4011.90.90
O NCM 4011.90.90 (Pneumáticos novos, de borracha) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 73,3 milhões desse código (26,0 mil toneladas), queda de 12,8% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 77,7% do valor. As exportações somaram US$ 64,1 milhões, com Argentina como principal destino (25,0%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4011.90.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4011.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 56,9 milhões | 77,7% | 22,7 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 6,8 milhões | 9,3% | 1,1 mil toneladas |
| Tailândia | US$ 2,4 milhões | 3,3% | 797,5 toneladas |
| Taiwan (Formosa) | US$ 1,5 milhões | 2,1% | 304,6 toneladas |
| Argentina | US$ 985 mil | 1,3% | 154,3 toneladas |
| Filipinas | US$ 920 mil | 1,3% | 215,1 toneladas |
29 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (98,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 16,0 milhões | 25,0% | 2,8 mil toneladas |
| Alemanha | US$ 8,5 milhões | 13,3% | 1,5 mil toneladas |
| México | US$ 8,4 milhões | 13,1% | 1,2 mil toneladas |
| Bélgica | US$ 7,3 milhões | 11,3% | 1,3 mil toneladas |
| África do Sul | US$ 5,2 milhões | 8,1% | 998,5 toneladas |
| Uruguai | US$ 3,7 milhões | 5,8% | 641,0 toneladas |
47 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (81,7%), rodoviária (18,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 96,9 milhões | US$ 17,8 milhões |
| 2025 | US$ 85,3 milhões | US$ 36,0 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 50,4 milhões | US$ 50,2 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4011.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4011.90.90 aparece em 4 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 16.002.00 Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira Segmento 16 — PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA
- 16.004.00 Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00 Segmento 16 — PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 40 Borracha e suas obras.
- Posição 4011 Pneumáticos novos, de borracha.
- Subposição 4011.90 Outros
- Item 4011.90.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4011.90.
- Inglês: Other new pneumatic tires, of rubber
- Espanhol: Otros neumáticos nuevos de caucho
Códigos vizinhos da posição 4011
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4011.10.00 | Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso… | 16% | 9,75% | US$ 832,6 milhões |
| 4011.20.10 | De medida 11,00-24 | 16% | 1,3% | — |
| 4011.20.90 | Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões | 16% | 1,3% | US$ 876,5 milhões |
| 4011.30.00 | Do tipo utilizado em veículos aéreos | 0% | 0% | US$ 32,4 milhões |
| 4011.40.00 | Do tipo utilizado em motocicletas | 14,4% | 15% | US$ 46,8 milhões |
| 4011.50.00 | Do tipo utilizado em bicicletas | 14,4% | 15% | US$ 39,1 milhões |
| 4011.70.10 | Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16… | 16% | 9,75% | US$ 2,3 milhões |
| 4011.70.90 | Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais | 16% | 9,75% | US$ 108,2 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4011.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4011.90.90?
16%. A TEC do Mercosul para o código é 16%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4011.90.90?
9,75% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4011.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 4011.90.90 em SC.
O NCM 4011.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 16.002.00, 16.004.00, 28.057.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4011.90.90?
Unidade (unid.) — nos últimos 12 meses entraram 2,4 milhões unidades. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4011.90.90 e de onde?
US$ 73,3 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 26,0 mil toneladas — queda de 12,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (77,7%), Estados Unidos (9,3%), Tailândia (3,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4011.90.90?
SC, com 30,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (28,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4011.90.90 por quilo?
US$ 2,82 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,87 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4011.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (25,0%), Alemanha (13,3%), México (13,1%), num total de US$ 64,1 milhões FOB. O estado que mais exporta é RJ. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4011.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other new pneumatic tires, of rubber”. Os seis primeiros dígitos (4011.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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