4006.90.00 — Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada
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Resumo do NCM 4006.90.00
O NCM 4006.90.00 (Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 12,2 milhões desse código (2,0 mil toneladas), queda de 16,4% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 40,9% do valor. As exportações somaram US$ 941 mil, com Argentina como principal destino (41,3%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4006.90.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4006.90.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Alemanha | US$ 5,0 milhões | 40,9% | 541,2 toneladas |
| China | US$ 2,7 milhões | 22,1% | 1,2 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 755 mil | 6,2% | 49,8 toneladas |
| México | US$ 702 mil | 5,7% | 32,8 toneladas |
| Suécia | US$ 695 mil | 5,7% | 8,7 toneladas |
| Itália | US$ 607 mil | 5,0% | 29,7 toneladas |
52 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (86,2%), aérea (13,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 389 mil | 41,3% | 25,9 toneladas |
| Paraguai | US$ 279 mil | 29,6% | 45,7 toneladas |
| Chile | US$ 71 mil | 7,6% | 1,5 toneladas |
| México | US$ 27 mil | 2,8% | 163 kg |
| Panamá | US$ 25 mil | 2,7% | 1,8 toneladas |
| Colômbia | US$ 25 mil | 2,6% | 993 kg |
50 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (65,5%), aérea (16,8%), marítima (12,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 14,5 milhões | US$ 1,1 milhões |
| 2025 | US$ 13,8 milhões | US$ 1,1 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 9,3 milhões | US$ 622 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4006.90.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4006.90.00 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 40 Borracha e suas obras.
- Posição 4006 Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada.
- Item 4006.90.00 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4006.90.
- Inglês: Other forms and articles, of rubber, unvulcanised
- Espanhol: Otras formas y artículos, de caucho sin vulcanizar
Códigos vizinhos da posição 4006
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4006.10.00 | Perfis para recauchutagem | 12,6% | 3,25% | US$ 2 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4006.90.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4006.90.00?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4006.90.00?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4006.90.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 4006.90.00 em SP.
O NCM 4006.90.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4006.90.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4006.90.00 e de onde?
US$ 12,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2,0 mil toneladas — queda de 16,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Alemanha (40,9%), China (22,1%), Estados Unidos (6,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4006.90.00?
SP, com 25,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de GO (19,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4006.90.00 por quilo?
US$ 6,22 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 7,38 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4006.90.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (41,3%), Paraguai (29,6%), Chile (7,6%), num total de US$ 941 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4006.90.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other forms and articles, of rubber, unvulcanised”. Os seis primeiros dígitos (4006.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro