Capítulo 07 da NCM — Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
99 códigos NCM vigentes, dentro da Seção II (Produtos do reino vegetal). Escolha a posição para chegar ao código de 8 dígitos, ao CEST e à alíquota de ICMS por estado.
Posições do capítulo 07
- 0701Batatas, frescas ou refrigeradas. 2 código(s)
- 0702.00.00Tomates, frescos ou refrigerados. 1 código(s)
- 0703Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 8 código(s)
- 0704Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados. 3 código(s)
- 0705Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. 4 código(s)
- 0706Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados. 2 código(s)
- 0707.00.00Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados. 1 código(s)
- 0708Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados. 3 código(s)
- 0709Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 18 código(s)
- 0710Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. 8 código(s)
- 0711Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. 7 código(s)
- 0712Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 8 código(s)
- 0713Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 28 código(s)
- 0714Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro. 6 código(s)
Todos os 99 códigos do capítulo 07
Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.
0701 — Batatas, frescas ou refrigeradas.
0702 —
0703 — Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos…
- 0703.10.11 Para semeadura (sementeira)
- 0703.10.19 Cebolas e chalotas
- 0703.10.21 Para semeadura (sementeira)
- 0703.10.29 Cebolas e chalotas
- 0703.20.10 Para semeadura (sementeira)
- 0703.20.90 Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou…
- 0703.90.10 Para semeadura (sementeira)
- 0703.90.90 Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
0704 — Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos…
- 0704.10.00 Couve-flor e brócolis
- 0704.20.00 Couve-de-bruxelas
- 0704.90.00 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis…
0705 — Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.
- 0705.11.00 Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas
- 0705.19.00 Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas
- 0705.21.00 Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)
- 0705.29.00 Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas
0706 — Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e…
- 0706.10.00 Cenouras e nabos
- 0706.90.00 Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes…
0707 —
0708 — Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados.
- 0708.10.00 Ervilhas (Pisum sativum)
- 0708.20.00 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
- 0708.90.00 Outros legumes de vagem
0709 — Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
- 0709.20.00 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
- 0709.30.00 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
- 0709.40.00 Aipo, exceto aipo-rábano
- 0709.51.00 Cogumelos do gênero Agaricus
- 0709.52.00 Cogumelos do gênero Boletus
- 0709.53.00 Cogumelos do gênero Cantharellus
- 0709.54.00 Shitake (Lentinus edodes)
- 0709.55.00 Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum…
- 0709.56.00 Trufas (Tuber spp.)
- 0709.59.00 Cogumelos e trufas
- 0709.60.00 Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
- 0709.70.00 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
- 0709.91.00 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
- 0709.92.00 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
- 0709.93.00 Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)
- 0709.99.11 Para semeadura (sementeira)
- 0709.99.19 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
- 0709.99.90 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
0710 — Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.
- 0710.10.00 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados
- 0710.21.00 Ervilhas (Pisum sativum)
- 0710.22.00 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
- 0710.29.00 Legumes de vagem, mesmo com vagem
- 0710.30.00 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
- 0710.40.00 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados
- 0710.80.00 Outros produtos hortícolas
- 0710.90.00 Misturas de produtos hortícolas
0711 — Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para…
- 0711.20.10 Com água salgada
- 0711.20.20 Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias
- 0711.20.90 Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse…
- 0711.40.00 Pepinos e pepininhos (cornichons)
- 0711.51.00 Cogumelos do gênero Agaricus
- 0711.59.00 Cogumelos e trufas
- 0711.90.00 Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
0712 — Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda…
- 0712.20.00 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em…
- 0712.31.00 Cogumelos do gênero Agaricus
- 0712.32.00 Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
- 0712.33.00 Tremelas (Tremella spp.)
- 0712.34.00 Shitake (Lentinus edodes)
- 0712.39.00 Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas
- 0712.90.20 Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
- 0712.90.90 Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
0713 — Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos.
- 0713.10.10 Para semeadura (sementeira)
- 0713.10.90 Ervilhas (Pisum sativum)
- 0713.20.10 Para semeadura (sementeira)
- 0713.20.90 Grão-de-bico
- 0713.31.10 Para semeadura (sementeira)
- 0713.31.90 Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek
- 0713.32.10 Para semeadura (sementeira)
- 0713.32.90 Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)
- 0713.33.11 Para semeadura (sementeira)
- 0713.33.19 Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
- 0713.33.21 Para semeadura (sementeira)
- 0713.33.29 Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
- 0713.33.91 Para semeadura (sementeira)
- 0713.33.99 Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
- 0713.34.10 Para semeadura (sementeira)
- 0713.34.90 Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)
- 0713.35.10 Para semeadura (sementeira)
- 0713.35.90 Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)
- 0713.39.10 Para semeadura (sementeira)
- 0713.39.90 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
- 0713.40.10 Para semeadura (sementeira)
- 0713.40.90 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos
- 0713.50.10 Para semeadura (sementeira)
- 0713.50.90 Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var…
- 0713.60.10 Para semeadura (sementeira)
- 0713.60.90 Feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan)
- 0713.90.10 Para semeadura (sementeira)
- 0713.90.90 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos
0714 — Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes…
Como ler o código
Num NCM como 0701.10.00, os dois primeiros dígitos são o
capítulo 07, os dois seguintes formam a posição, o par
seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o
item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.