0711.90.00 — Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
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Resumo do NCM 0711.90.00
O NCM 0711.90.00 (Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 4,8 milhões desse código (2,8 mil toneladas), alta de 10,3% sobre os 12 meses anteriores; Turquia respondeu por 25,4% do valor. As exportações somaram US$ 1,4 milhões, com Alemanha como principal destino (63,3%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0711.90.00
Destaques "Ex" da TIPI
- Ex 01 — Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias: NT
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0711.90.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Turquia | US$ 1,2 milhões | 25,4% | 573,6 toneladas |
| Marrocos | US$ 1,2 milhões | 24,0% | 546,1 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 966 mil | 20,0% | 679,6 toneladas |
| Itália | US$ 632 mil | 13,1% | 583,8 toneladas |
| Egito | US$ 565 mil | 11,7% | 196,3 toneladas |
| Síria | US$ 108 mil | 2,2% | 47,4 toneladas |
11 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Alemanha | US$ 907 mil | 63,3% | 250,4 toneladas |
| China | US$ 197 mil | 13,8% | 43,2 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 188 mil | 13,1% | 30,1 toneladas |
| Portugal | US$ 43 mil | 3,0% | 14,3 toneladas |
| Reino Unido | US$ 39 mil | 2,7% | 13,6 toneladas |
| Turquia | US$ 20 mil | 1,4% | 14,4 toneladas |
25 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (99,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 5,0 milhões | US$ 1,3 milhões |
| 2025 | US$ 4,7 milhões | US$ 1,4 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 3,7 milhões | US$ 1,0 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0711.90.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0711.90.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
- Posição 0711 Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado.
- Item 0711.90.00 Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0711.90.
- Inglês: Other veget./mixt.veget., provis/preserved in brine, etc.
- Espanhol: Las dem.hortalizas, mezclas, conserv.en agua salada, etc
Códigos vizinhos da posição 0711
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0711.20.10 | Com água salgada | 9% | NT | US$ 10,5 milhões |
| 0711.20.20 | Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias | 9% | NT | — |
| 0711.20.90 | Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para… | 9% | 0% | US$ 25,6 milhões |
| 0711.40.00 | Pepinos e pepininhos (cornichons) | 9% | 0% | US$ 140 mil |
| 0711.51.00 | Cogumelos do gênero Agaricus | 9% | 0% | US$ 14,3 milhões |
| 0711.59.00 | Cogumelos e trufas | 9% | 3,25% | US$ 192 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0711.90.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0711.90.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0711.90.00?
0% pela TIPI vigente, com 1 destaque(s) "Ex" de alíquota própria para produtos específicos do código.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0711.90.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em AL, estado que mais importa este código, a interna é 20,5%. Ver 0711.90.00 em AL.
O NCM 0711.90.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0711.90.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0711.90.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 0711.90.00 e de onde?
US$ 4,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2,8 mil toneladas — alta de 10,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Turquia (25,4%), Marrocos (24,0%), Países Baixos (Holanda) (20,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 0711.90.00?
AL, com 27,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (23,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de AL.
Qual é o valor médio de importação do NCM 0711.90.00 por quilo?
US$ 1,75 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,80 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0711.90.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Alemanha (63,3%), China (13,8%), Estados Unidos (13,1%), num total de US$ 1,4 milhões FOB. O estado que mais exporta é PA. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0711.90.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other veget./mixt.veget., provis/preserved in brine, etc.”. Os seis primeiros dígitos (0711.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro