0711.20.10 — Com água salgada
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis › Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado › Azeitonas › Com água salgada
Resumo do NCM 0711.20.10
O NCM 0711.20.10 (Com água salgada) tem Imposto de Importação de 9% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 10,5 milhões desse código (7,9 mil toneladas), queda de 62,1% sobre os 12 meses anteriores; Egito respondeu por 66,7% do valor. As exportações somaram US$ 2 mil, com Marshall, Ilhas como principal destino (21,1%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0711.20.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0711.20.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Egito | US$ 7,0 milhões | 66,7% | 5,3 mil toneladas |
| Peru | US$ 2,3 milhões | 21,8% | 1,6 mil toneladas |
| Argentina | US$ 1,1 milhões | 10,4% | 903,9 toneladas |
| Espanha | US$ 119 mil | 1,1% | 89,4 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (89,6%), rodoviária (10,4%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Marshall, Ilhas | US$ 355 | 21,1% | 36 kg |
| Bahamas | US$ 350 | 20,8% | 77 kg |
| Libéria | US$ 342 | 20,3% | 57 kg |
| Portugal | US$ 290 | 17,2% | 30 kg |
| Chipre | US$ 92 | 5,5% | 12 kg |
| Japão | US$ 66 | 3,9% | 4 kg |
13 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 12,9 milhões | US$ 2 mil |
| 2025 | US$ 20,8 milhões | US$ 45 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 7,1 milhões | US$ 1 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0711.20.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0711.20.10. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
- Posição 0711 Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado.
- Subposição 0711.20 Azeitonas
- Item 0711.20.10 Com água salgada
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0711.20.
- Inglês: Olives provisionally preserved in brine
- Espanhol: Aceitunas conservadas con agua salada
Códigos vizinhos da posição 0711
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0711.20.20 | Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias | 9% | NT | — |
| 0711.20.90 | Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para… | 9% | 0% | US$ 25,6 milhões |
| 0711.40.00 | Pepinos e pepininhos (cornichons) | 9% | 0% | US$ 140 mil |
| 0711.51.00 | Cogumelos do gênero Agaricus | 9% | 0% | US$ 14,3 milhões |
| 0711.59.00 | Cogumelos e trufas | 9% | 3,25% | US$ 192 mil |
| 0711.90.00 | Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas | 9% | 0% | US$ 4,8 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0711.20.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0711.20.10?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0711.20.10?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0711.20.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em AL, estado que mais importa este código, a interna é 20,5%. Ver 0711.20.10 em AL.
O NCM 0711.20.10 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0711.20.10, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0711.20.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 0711.20.10 e de onde?
US$ 10,5 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 7,9 mil toneladas — queda de 62,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Egito (66,7%), Peru (21,8%), Argentina (10,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 0711.20.10?
AL, com 49,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RJ (42,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de AL.
Qual é o valor médio de importação do NCM 0711.20.10 por quilo?
US$ 1,33 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,29 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0711.20.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Marshall, Ilhas (21,1%), Bahamas (20,8%), Libéria (20,3%), num total de US$ 2 mil FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0711.20.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Olives provisionally preserved in brine”. Os seis primeiros dígitos (0711.20) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro