0709.91.00 — Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
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Resumo do NCM 0709.91.00
O NCM 0709.91.00 (Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados) tem Imposto de Importação de 9% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 14 mil desse código (3,7 toneladas), alta de 28,5% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 779, com Hong Kong como principal destino (23,5%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0709.91.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0709.91.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 14 mil | 100,0% | 3,7 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Hong Kong | US$ 183 | 23,5% | 65 kg |
| China | US$ 155 | 19,9% | 68 kg |
| Guiana Francesa | US$ 139 | 17,8% | 48 kg |
| Grécia | US$ 114 | 14,6% | 20 kg |
| Panamá | US$ 67 | 8,6% | 27 kg |
| Libéria | US$ 53 | 6,8% | 25 kg |
9 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (82,2%), rodoviária (17,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 0 | US$ 605 |
| 2025 | US$ 13 mil | US$ 1 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 12 mil | US$ 448 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0709.91.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0709.91.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
- Posição 0709 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
- Item 0709.9 Outros:
- Item 0709.91.00 Alcachofras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0709.91.
- Inglês: Artichokes, fresh or chilled
- Espanhol: Alcachofas, frescas o refrigeradas
Códigos vizinhos da posição 0709
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0709.20.00 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados | 9% | NT | US$ 4,3 milhões |
| 0709.30.00 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados | 9% | NT | — |
| 0709.40.00 | Aipo, exceto aipo-rábano | 9% | NT | — |
| 0709.51.00 | Cogumelos do gênero Agaricus | 9% | NT | — |
| 0709.52.00 | Cogumelos do gênero Boletus | 9% | NT | — |
| 0709.53.00 | Cogumelos do gênero Cantharellus | 9% | NT | — |
| 0709.54.00 | Shitake (Lentinus edodes) | 9% | NT | — |
| 0709.55.00 | Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum… | 9% | NT | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0709.91.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0709.91.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0709.91.00?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0709.91.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RJ, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 0709.91.00 em RJ.
O NCM 0709.91.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0709.91.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0709.91.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 0709.91.00 e de onde?
US$ 14 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 3,7 toneladas — alta de 28,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Itália (100,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 0709.91.00?
RJ, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RJ.
Qual é o valor médio de importação do NCM 0709.91.00 por quilo?
US$ 3,74 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,17 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0709.91.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Hong Kong (23,5%), China (19,9%), Guiana Francesa (17,8%), num total de US$ 779 FOB. O estado que mais exporta é MA. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0709.91.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Artichokes, fresh or chilled”. Os seis primeiros dígitos (0709.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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