0712.31.00 — Cogumelos do gênero Agaricus
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis › Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo › Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas › Cogumelos do gênero Agaricus
Resumo do NCM 0712.31.00
O NCM 0712.31.00 (Cogumelos do gênero Agaricus) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 77 mil desse código (5,7 toneladas), alta de 211,2% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 77,9% do valor. As exportações somaram US$ 189 mil, com Japão como principal destino (79,7%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0712.31.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0712.31.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 60 mil | 77,9% | 5,3 toneladas |
| Alemanha | US$ 9 mil | 11,3% | 350 kg |
| Itália | US$ 4 mil | 5,8% | 94 kg |
| Estados Unidos | US$ 4 mil | 5,0% | 5 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (95,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Japão | US$ 151 mil | 79,7% | 767 kg |
| China | US$ 15 mil | 8,1% | 57 kg |
| Taiwan (Formosa) | US$ 14 mil | 7,2% | 68 kg |
| Libéria | US$ 3 mil | 1,4% | 279 kg |
| Marshall, Ilhas | US$ 2 mil | 0,9% | 194 kg |
| Panamá | US$ 988 | 0,5% | 77 kg |
31 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (95,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 63 mil | US$ 516 mil |
| 2025 | US$ 38 mil | US$ 351 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 58 mil | US$ 133 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0712.31.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0712.31.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
- Posição 0712 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.
- Item 0712.3 Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:
- Item 0712.31.00 Cogumelos do gênero Agaricus
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0712.31.
- Inglês: Dried mushrooms(agaricus), sliced, cut, etc.
- Espanhol: Hongos "agaricus" secos, incl.cortados, etc
Códigos vizinhos da posição 0712
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0712.20.00 | Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda… | 9% | 0% | US$ 29,5 milhões |
| 0712.32.00 | Orelhas-de-judas (Auricularia spp.) | 9% | 0% | US$ 18 mil |
| 0712.33.00 | Tremelas (Tremella spp.) | 9% | 0% | US$ 723 |
| 0712.34.00 | Shitake (Lentinus edodes) | 9% | 0% | US$ 253 mil |
| 0712.39.00 | Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e… | 9% | 0% | US$ 2,7 milhões |
| 0712.90.20 | Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas | 9% | 0% | US$ 32,1 milhões |
| 0712.90.90 | Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas | 9% | 0% | US$ 18,1 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0712.31.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0712.31.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0712.31.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0712.31.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 0712.31.00 em MG.
O NCM 0712.31.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0712.31.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0712.31.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 0712.31.00 e de onde?
US$ 77 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 5,7 toneladas — alta de 211,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (77,9%), Alemanha (11,3%), Itália (5,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 0712.31.00?
MG, com 38,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de GO (27,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 0712.31.00 por quilo?
US$ 13,37 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 17,89 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0712.31.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Japão (79,7%), China (8,1%), Taiwan (Formosa) (7,2%), num total de US$ 189 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0712.31.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Dried mushrooms(agaricus), sliced, cut, etc.”. Os seis primeiros dígitos (0712.31) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro