0712.90.90 — Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis › Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo › Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas › Outros
Resumo do NCM 0712.90.90
O NCM 0712.90.90 (Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 18,1 milhões desse código (8,1 mil toneladas), queda de 38,6% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 72,8% do valor. As exportações somaram US$ 461 mil, com China como principal destino (29,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0712.90.90
Destaques "Ex" da TIPI
- Ex 01 — Milho doce: NT
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0712.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 13,1 milhões | 72,8% | 5,8 mil toneladas |
| Egito | US$ 2,6 milhões | 14,2% | 1,8 mil toneladas |
| Espanha | US$ 774 mil | 4,3% | 140,5 toneladas |
| Reino Unido | US$ 611 mil | 3,4% | 74,9 toneladas |
| Turquia | US$ 336 mil | 1,9% | 88,0 toneladas |
| Índia | US$ 150 mil | 0,8% | 92,2 toneladas |
22 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (98,1%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 134 mil | 29,0% | 25,2 toneladas |
| Argentina | US$ 124 mil | 26,9% | 21,5 toneladas |
| Paraguai | US$ 78 mil | 16,9% | 19,2 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 39 mil | 8,4% | 3,5 toneladas |
| Tailândia | US$ 14 mil | 3,1% | 6,7 toneladas |
| Angola | US$ 10 mil | 2,1% | 2,3 toneladas |
70 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (53,3%), rodoviária (41,6%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 43,7 milhões | US$ 1,1 milhões |
| 2025 | US$ 21,0 milhões | US$ 278 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 14,4 milhões | US$ 413 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0712.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0712.90.90. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
- Posição 0712 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.
- Subposição 0712.90 Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
- Item 0712.90.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0712.90.
- Inglês: Oth.dried vegetables/mixtures veget.incl.piec, slic., etc
- Espanhol: Las dem.hortalizas/mezclas, secas, inc.trozos, rodajas, etc
Códigos vizinhos da posição 0712
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0712.20.00 | Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda… | 9% | 0% | US$ 29,5 milhões |
| 0712.31.00 | Cogumelos do gênero Agaricus | 9% | 0% | US$ 77 mil |
| 0712.32.00 | Orelhas-de-judas (Auricularia spp.) | 9% | 0% | US$ 18 mil |
| 0712.33.00 | Tremelas (Tremella spp.) | 9% | 0% | US$ 723 |
| 0712.34.00 | Shitake (Lentinus edodes) | 9% | 0% | US$ 253 mil |
| 0712.39.00 | Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e… | 9% | 0% | US$ 2,7 milhões |
| 0712.90.20 | Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas | 9% | 0% | US$ 32,1 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0712.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0712.90.90?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0712.90.90?
0% pela TIPI vigente, com 1 destaque(s) "Ex" de alíquota própria para produtos específicos do código.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0712.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 0712.90.90 em SP.
O NCM 0712.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0712.90.90, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0712.90.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 0712.90.90 e de onde?
US$ 18,1 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 8,1 mil toneladas — queda de 38,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (72,8%), Egito (14,2%), Espanha (4,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 0712.90.90?
SP, com 28,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RO (24,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 0712.90.90 por quilo?
US$ 2,24 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,39 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0712.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram China (29,0%), Argentina (26,9%), Paraguai (16,9%), num total de US$ 461 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0712.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.dried vegetables/mixtures veget.incl.piec, slic., etc”. Os seis primeiros dígitos (0712.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro