NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

0712.34.00 — Shitake (Lentinus edodes)

Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis › Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo › Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas › Shitake (Lentinus edodes)

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II9%
  • IPI0%
  • CESTnão há

Resumo do NCM 0712.34.00

O NCM 0712.34.00 (Shitake (Lentinus edodes)) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 253 mil desse código (31,6 toneladas), alta de 177,4% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 98,7% do valor. As exportações somaram US$ 35, com Portugal como principal destino (100,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.

Imposto de Importação e IPI do NCM 0712.34.00

Imposto de Importação9% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul9% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 0712.34.00

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 1 milout/2024nov/2024 · importação US$ 8 mildez/2024 · importação US$ 296mar/2025 · importação US$ 8 milabr/2025 · importação US$ 21 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 3 miljun/2025 · importação US$ 40 miljul/2025 · importação US$ 11 milset/2025 · importação US$ 228out/2025 · importação US$ 15 milout/2025nov/2025 · importação US$ 18 mildez/2025 · importação US$ 19 miljan/2026 · importação US$ 28 milfev/2026 · importação US$ 19 milmar/2026 · importação US$ 31 milabr/2026 · importação US$ 24 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 9 miljun/2026 · importação US$ 22 miljul/2026 · importação US$ 23 milago/2026 · importação US$ 25 milset/2026 · importação US$ 19 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 40 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 253 milalta de 177,4% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido31,6 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 8,01por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 250 mil 98,7% 31,5 toneladas
Japão US$ 3 mil 1,1% 132 kg
França US$ 679 0,3% 16 kg

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (100,0%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 35sem registro nos 12 meses anteriores
Peso líquido1 kgsoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 35,00por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Portugal US$ 35 100,0% 1 kg

Estados que mais exportam:

Via de transporte: marítima (100,0%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 160 mil US$ 0
2025 US$ 135 mil US$ 35
2026 (jan–set) US$ 201 mil US$ 0

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 0712.34.00 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0712.34.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.

Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
  2. Posição 0712 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.
  3. Item 0712.3 Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:
  4. Item 0712.34.00 Shitake (Lentinus edodes)

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 0712.34.

  • Inglês: Shitake (Lentinus edodes), dried or crushed or ground
  • Espanhol: Shitake (Lentinus edodes), seco o triturado o molido

Códigos vizinhos da posição 0712

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
0712.20.00 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda… 9% 0% US$ 29,5 milhões
0712.31.00 Cogumelos do gênero Agaricus 9% 0% US$ 77 mil
0712.32.00 Orelhas-de-judas (Auricularia spp.) 9% 0% US$ 18 mil
0712.33.00 Tremelas (Tremella spp.) 9% 0% US$ 723
0712.39.00 Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e… 9% 0% US$ 2,7 milhões
0712.90.20 Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas 9% 0% US$ 32,1 milhões
0712.90.90 Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas 9% 0% US$ 18,1 milhões

Ver toda a posição 0712 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 0712.34.00

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0712.34.00?

9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 0712.34.00?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0712.34.00?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 0712.34.00 em SP.

O NCM 0712.34.00 tem CEST e substituição tributária?

Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0712.34.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.

Qual é a unidade estatística do NCM 0712.34.00?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 0712.34.00 e de onde?

US$ 253 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 31,6 toneladas — alta de 177,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (98,7%), Japão (1,1%), França (0,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 0712.34.00?

SP, com 28,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PE (16,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 0712.34.00 por quilo?

US$ 8,01 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 7,03 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 0712.34.00?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Portugal (100,0%), num total de US$ 35 FOB. O estado que mais exporta é RJ. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 0712.34.00 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Shitake (Lentinus edodes), dried or crushed or ground”. Os seis primeiros dígitos (0712.34) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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