0709.59.00 — Cogumelos e trufas
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Resumo do NCM 0709.59.00
O NCM 0709.59.00 (Cogumelos e trufas) tem Imposto de Importação de 9% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 225 mil desse código (463 kg), alta de 24,3% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 79,5% do valor. As exportações somaram US$ 135 mil, com Argentina como principal destino (31,7%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0709.59.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0709.59.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 179 mil | 79,5% | 358 kg |
| Austrália | US$ 18 mil | 8,2% | 25 kg |
| Espanha | US$ 16 mil | 7,3% | 24 kg |
| Chile | US$ 7 mil | 2,9% | 50 kg |
| Argentina | US$ 5 mil | 2,1% | 6 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 43 mil | 31,7% | 7,8 toneladas |
| Marshall, Ilhas | US$ 19 mil | 14,0% | 4,5 toneladas |
| Libéria | US$ 16 mil | 11,6% | 4,1 toneladas |
| Panamá | US$ 12 mil | 8,5% | 2,7 toneladas |
| Bahamas | US$ 10 mil | 7,3% | 1,2 toneladas |
| Singapura | US$ 8 mil | 5,7% | 1,6 toneladas |
44 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (99,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 82 mil | US$ 140 mil |
| 2025 | US$ 212 mil | US$ 132 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 128 mil | US$ 110 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0709.59.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0709.59.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
- Posição 0709 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
- Item 0709.5 Cogumelos e trufas:
- Item 0709.59.00 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0709.59.
- Inglês: Other fresh/chilled mushrooms
- Espanhol: Los demás hongos frescos o refrigerados
Códigos vizinhos da posição 0709
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0709.20.00 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados | 9% | NT | US$ 4,3 milhões |
| 0709.30.00 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados | 9% | NT | — |
| 0709.40.00 | Aipo, exceto aipo-rábano | 9% | NT | — |
| 0709.51.00 | Cogumelos do gênero Agaricus | 9% | NT | — |
| 0709.52.00 | Cogumelos do gênero Boletus | 9% | NT | — |
| 0709.53.00 | Cogumelos do gênero Cantharellus | 9% | NT | — |
| 0709.54.00 | Shitake (Lentinus edodes) | 9% | NT | — |
| 0709.55.00 | Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum… | 9% | NT | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0709.59.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0709.59.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0709.59.00?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0709.59.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 0709.59.00 em SP.
O NCM 0709.59.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0709.59.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0709.59.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 0709.59.00 e de onde?
US$ 225 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 463 kg — alta de 24,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Itália (79,5%), Austrália (8,2%), Espanha (7,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 0709.59.00?
SP, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 0709.59.00 por quilo?
US$ 485,57 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 328,34 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0709.59.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (31,7%), Marshall, Ilhas (14,0%), Libéria (11,6%), num total de US$ 135 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0709.59.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other fresh/chilled mushrooms”. Os seis primeiros dígitos (0709.59) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro