Capítulo 64 da NCM — Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.

Posições do capítulo 64

• 6401Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos. 4 código(s)
• 6402Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico. 7 código(s)
• 6403Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural. 12 código(s)
• 6404Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis. 3 código(s)
• 6405Outro calçado. 5 código(s)
• 6406Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes. 5 código(s)

Todos os 36 códigos do capítulo 64

Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.

6401 — Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico…

• 6401.10.00 Calçado com biqueira protetora de metal
• 6401.92.00 Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho
• 6401.99.10 Cobrindo o joelho
• 6401.99.90 Outro calçado

6402 — Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico.

• 6402.12.00 Calçado para esqui e para surfe de neve
• 6402.19.00 Calçado para esporte
• 6402.20.00 Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos…
• 6402.91.10 Com biqueira protetora de metal
• 6402.91.90 Cobrindo o tornozelo
• 6402.99.10 Com biqueira protetora de metal
• 6402.99.90 Outro calçado

6403 — Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído…

• 6403.12.00 Calçado para esqui e para surfe de neve
• 6403.19.00 Calçado para esporte
• 6403.20.00 Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de…
• 6403.40.00 Outro calçado, com biqueira protetora de metal
• 6403.51.10 Com sola de madeira e desprovido de palmilha
• 6403.51.90 Cobrindo o tornozelo
• 6403.59.10 Com sola de madeira e desprovido de palmilha
• 6403.59.90 Outro calçado, com sola exterior de couro natural
• 6403.91.10 Com sola de madeira e desprovido de palmilha
• 6403.91.90 Cobrindo o tornozelo
• 6403.99.10 Com sola de madeira e desprovido de palmilha
• 6403.99.90 Outro calçado

6404 — Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído…

• 6404.11.00 Calçado para esporte; calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes
• 6404.19.00 Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico
• 6404.20.00 Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído

6405 — Outro calçado.

• 6405.10.10 Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de couro reconstituído
• 6405.10.20 Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de couro…
• 6405.10.90 Com parte superior de couro natural ou reconstituído
• 6405.20.00 Com parte superior de matérias têxteis
• 6405.90.00 Outro calçado

6406 — Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que…

• 6406.10.00 Partes superiores de calçado e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas
• 6406.20.00 Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico
• 6406.90.10 Solas exteriores e saltos, de couro natural ou reconstituído
• 6406.90.20 Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as…
• 6406.90.90 Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as…

Como ler o código

Num NCM como 6401.10.00, os dois primeiros dígitos são o capítulo 64, os dois seguintes formam a posição, o par seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.