Capítulo 64 da NCM — Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
36 códigos NCM vigentes, dentro da Seção XII (Calçados, chapéus e guarda-chuvas). Escolha a posição para chegar ao código de 8 dígitos, ao CEST e à alíquota de ICMS por estado.
Posições do capítulo 64
- 6401Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos. 4 código(s)
- 6402Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico. 7 código(s)
- 6403Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural. 12 código(s)
- 6404Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis. 3 código(s)
- 6405Outro calçado. 5 código(s)
- 6406Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes. 5 código(s)
Como ler o código
Num NCM como 6401.10.00, os dois primeiros dígitos são o
capítulo 64, os dois seguintes formam a posição, o par
seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o
item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.