6402.91.10 — Com biqueira protetora de metal
Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes › Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico › Outro calçado › Cobrindo o tornozelo › Com biqueira protetora de metal
Resumo do NCM 6402.91.10
O NCM 6402.91.10 (Com biqueira protetora de metal) tem Imposto de Importação de 35%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o par (par). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 436 mil desse código (11,1 toneladas), alta de 7,7% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 54 mil, com Paraguai como principal destino (95,7%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 6402.91.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 6402.91.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 436 mil | 100,0% | 11,1 toneladas |
| Paraguai | US$ 5 | 0,0% | 1 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 52 mil | 95,7% | 22,2 toneladas |
| Espanha | US$ 2 mil | 2,8% | — |
| Angola | US$ 773 | 1,4% | 47 kg |
| Alemanha | US$ 52 | 0,1% | 3 kg |
Estados que mais exportam:
- PR · 95,7%
- não declarado · 2,8%
- SP · 1,4%
- RS · 0,1%
Via de transporte: vicinal fronteirico (95,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 296 mil | US$ 18 mil |
| 2025 | US$ 470 mil | US$ 47 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 284 mil | US$ 40 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 6402.91.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 6402.91.10 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.059.00 Vestuário e seus acessórios; calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
- Posição 6402 Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico.
- Item 6402.9 Outro calçado:
- Subposição 6402.91 Cobrindo o tornozelo
- Item 6402.91.10 Com biqueira protetora de metal
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 6402.91.
- Inglês: Other footwear, covering the ankle, with a protective metal toecap
- Espanhol: Otros calzados, que cubran el tobillo, c/puntera met.de protecc.
Códigos vizinhos da posição 6402
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 6402.12.00 | Calçado para esqui e para surfe de neve | 18% | 0% | US$ 5 mil |
| 6402.19.00 | Calçado para esporte | 35% | 0% | US$ 37,4 milhões |
| 6402.20.00 | Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos… | 35% | 0% | US$ 6,2 milhões |
| 6402.91.90 | Cobrindo o tornozelo | 35% | 0% | US$ 9,9 milhões |
| 6402.99.10 | Com biqueira protetora de metal | 35% | 0% | US$ 38 mil |
| 6402.99.90 | Outro calçado | 35% | 0% | US$ 109,3 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 6402.91.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 6402.91.10?
35%. A TEC do Mercosul para o código é 35%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 6402.91.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 6402.91.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 6402.91.10 em SC.
O NCM 6402.91.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.059.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 6402.91.10?
Par (par) — nos últimos 12 meses entraram 3.047 pars. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 6402.91.10 e de onde?
US$ 436 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 11,1 toneladas — alta de 7,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Itália (100,0%), Paraguai (0,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 6402.91.10?
SC, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MS (0,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 6402.91.10 por quilo?
US$ 39,39 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 44,89 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 6402.91.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (95,7%), Espanha (2,8%), Angola (1,4%), num total de US$ 54 mil FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 6402.91.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other footwear, covering the ankle, with a protective metal toecap”. Os seis primeiros dígitos (6402.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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