6402.99.90 — Outro calçado
Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes › Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico › Outro calçado › Outro
Resumo do NCM 6402.99.90
O NCM 6402.99.90 (Outro calçado) tem Imposto de Importação de 35%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o par (par). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 109,3 milhões desse código (6,0 mil toneladas), alta de 5,4% sobre os 12 meses anteriores; Vietnã respondeu por 49,6% do valor. As exportações somaram US$ 272,1 milhões, com Argentina como principal destino (12,7%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 6402.99.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 6402.99.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Vietnã | US$ 54,2 milhões | 49,6% | 2,3 mil toneladas |
| Indonésia | US$ 30,8 milhões | 28,1% | 1,4 mil toneladas |
| Paraguai | US$ 6,6 milhões | 6,0% | 1,5 mil toneladas |
| China | US$ 4,6 milhões | 4,2% | 181,9 toneladas |
| Índia | US$ 3,5 milhões | 3,2% | 151,1 toneladas |
| Camboja | US$ 3,4 milhões | 3,1% | 138,3 toneladas |
31 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (88,9%), rodoviária (6,0%), aérea (5,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 34,7 milhões | 12,7% | 1,8 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 29,9 milhões | 11,0% | 1,0 mil toneladas |
| Equador | US$ 26,5 milhões | 9,7% | 1,1 mil toneladas |
| Peru | US$ 16,0 milhões | 5,9% | 903,1 toneladas |
| Paraguai | US$ 14,9 milhões | 5,5% | 860,3 toneladas |
| El Salvador | US$ 14,8 milhões | 5,5% | 965,9 toneladas |
145 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (51,3%), rodoviária (25,5%), aérea (23,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 77,7 milhões | US$ 289,9 milhões |
| 2025 | US$ 106,0 milhões | US$ 299,3 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 83,1 milhões | US$ 199,1 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 6402.99.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 6402.99.90 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.059.00 Vestuário e seus acessórios; calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
- Posição 6402 Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico.
- Item 6402.9 Outro calçado:
- Subposição 6402.99 Outro
- Item 6402.99.90 Outro
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 6402.99.
- Inglês: Other footwear with outer soles and uppers of rubber or plastic, not classified in previous codes
- Espanhol: Otro calzado con suela exterior y parte superior de caucho o plástico, no clasificado en códigos anteriores
Códigos vizinhos da posição 6402
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 6402.12.00 | Calçado para esqui e para surfe de neve | 18% | 0% | US$ 5 mil |
| 6402.19.00 | Calçado para esporte | 35% | 0% | US$ 37,4 milhões |
| 6402.20.00 | Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos… | 35% | 0% | US$ 6,2 milhões |
| 6402.91.10 | Com biqueira protetora de metal | 35% | 0% | US$ 436 mil |
| 6402.91.90 | Cobrindo o tornozelo | 35% | 0% | US$ 9,9 milhões |
| 6402.99.10 | Com biqueira protetora de metal | 35% | 0% | US$ 38 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 6402.99.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 6402.99.90?
35%. A TEC do Mercosul para o código é 35%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 6402.99.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 6402.99.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 6402.99.90 em MG.
O NCM 6402.99.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.059.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 6402.99.90?
Par (par) — nos últimos 12 meses entraram 14,0 milhões pars. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 6402.99.90 e de onde?
US$ 109,3 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 6,0 mil toneladas — alta de 5,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Vietnã (49,6%), Indonésia (28,1%), Paraguai (6,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 6402.99.90?
MG, com 49,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (32,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 6402.99.90 por quilo?
US$ 18,21 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 16,21 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 6402.99.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (12,7%), Estados Unidos (11,0%), Equador (9,7%), num total de US$ 272,1 milhões FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 6402.99.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other footwear with outer soles and uppers of rubber or plastic, not classified in previous codes”. Os seis primeiros dígitos (6402.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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