6402.91.90 — Cobrindo o tornozelo
Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes › Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico › Outro calçado › Cobrindo o tornozelo › Outro
Resumo do NCM 6402.91.90
O NCM 6402.91.90 (Cobrindo o tornozelo) tem Imposto de Importação de 35%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o par (par). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 9,9 milhões desse código (448,8 toneladas), alta de 25,4% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 38,8% do valor. As exportações somaram US$ 11,3 milhões, com Argentina como principal destino (32,1%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 6402.91.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 6402.91.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 3,8 milhões | 38,8% | 151,2 toneladas |
| Vietnã | US$ 2,1 milhões | 21,6% | 90,8 toneladas |
| Indonésia | US$ 1,5 milhões | 15,0% | 83,6 toneladas |
| Camboja | US$ 849 mil | 8,6% | 44,7 toneladas |
| Tailândia | US$ 629 mil | 6,3% | 25,9 toneladas |
| Índia | US$ 317 mil | 3,2% | 11,8 toneladas |
18 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (92,7%), aérea (7,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 3,6 milhões | 32,1% | 154,7 toneladas |
| Paraguai | US$ 1,7 milhões | 15,1% | 65,8 toneladas |
| Peru | US$ 812 mil | 7,2% | 37,2 toneladas |
| Equador | US$ 808 mil | 7,2% | 25,6 toneladas |
| México | US$ 804 mil | 7,1% | 41,5 toneladas |
| Bolívia | US$ 732 mil | 6,5% | 25,8 toneladas |
78 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (64,5%), marítima (22,3%), aérea (13,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 8,4 milhões | US$ 14,5 milhões |
| 2025 | US$ 8,8 milhões | US$ 16,8 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 7,2 milhões | US$ 10,3 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 6402.91.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 6402.91.90 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.059.00 Vestuário e seus acessórios; calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
- Posição 6402 Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico.
- Item 6402.9 Outro calçado:
- Subposição 6402.91 Cobrindo o tornozelo
- Item 6402.91.90 Outro
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 6402.91.
- Inglês: Other footwear with outer soles and uppers of rubber or plastic, covering the ankle, not classified in previous codes
- Espanhol: Los demás calzados con suela y parte superior de caucho o plástico, que cubran el tobillo, no clasificados en los códigos anteriores
Códigos vizinhos da posição 6402
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 6402.12.00 | Calçado para esqui e para surfe de neve | 18% | 0% | US$ 5 mil |
| 6402.19.00 | Calçado para esporte | 35% | 0% | US$ 37,4 milhões |
| 6402.20.00 | Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos… | 35% | 0% | US$ 6,2 milhões |
| 6402.91.10 | Com biqueira protetora de metal | 35% | 0% | US$ 436 mil |
| 6402.99.10 | Com biqueira protetora de metal | 35% | 0% | US$ 38 mil |
| 6402.99.90 | Outro calçado | 35% | 0% | US$ 109,3 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 6402.91.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 6402.91.90?
35%. A TEC do Mercosul para o código é 35%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 6402.91.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 6402.91.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 6402.91.90 em SP.
O NCM 6402.91.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.059.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 6402.91.90?
Par (par) — nos últimos 12 meses entraram 453.452 pars. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 6402.91.90 e de onde?
US$ 9,9 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 448,8 toneladas — alta de 25,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (38,8%), Vietnã (21,6%), Indonésia (15,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 6402.91.90?
SP, com 42,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (30,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 6402.91.90 por quilo?
US$ 22,09 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 21,99 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 6402.91.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (32,1%), Paraguai (15,1%), Peru (7,2%), num total de US$ 11,3 milhões FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 6402.91.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other footwear with outer soles and uppers of rubber or plastic, covering the ankle, not classified in previous codes”. Os seis primeiros dígitos (6402.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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