6405.10.10 — Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de couro reconstituído
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Resumo do NCM 6405.10.10
O NCM 6405.10.10 (Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de couro reconstituído) tem Imposto de Importação de 35%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o par (par). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 10 mil desse código (77 kg), queda de 72,4% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 70,1% do valor. As exportações somaram US$ 856 mil, com Paraguai como principal destino (54,3%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 6405.10.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 6405.10.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 7 mil | 70,1% | 31 kg |
| Portugal | US$ 2 mil | 19,8% | 36 kg |
| Vietnã | US$ 520 | 5,3% | 6 kg |
| Alemanha | US$ 354 | 3,6% | 3 kg |
| Estados Unidos | US$ 102 | 1,0% | — |
| China | US$ 30 | 0,3% | 1 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (94,7%), marítima (5,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 465 mil | 54,3% | 16,3 toneladas |
| Uruguai | US$ 81 mil | 9,4% | 3,7 toneladas |
| Chile | US$ 55 mil | 6,4% | 1,6 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 51 mil | 6,0% | 743 kg |
| Bolívia | US$ 50 mil | 5,8% | 3,2 toneladas |
| República Dominicana | US$ 44 mil | 5,1% | 605 kg |
27 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (69,8%), aérea (28,6%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 219 mil | US$ 718 mil |
| 2025 | US$ 31 mil | US$ 802 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 8 mil | US$ 642 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 6405.10.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 6405.10.10 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.059.00 Vestuário e seus acessórios; calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
- Posição 6405 Outro calçado.
- Subposição 6405.10 Com parte superior de couro natural ou reconstituído
- Item 6405.10.10 Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de couro reconstituído
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 6405.10.
- Inglês: Footwear composition leather, soles of rubber/plastic
- Espanhol: Calzados de cuero regener.suela exter.de caucho/plást.
Códigos vizinhos da posição 6405
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 6405.10.20 | Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… | 35% | 0% | US$ 58 mil |
| 6405.10.90 | Com parte superior de couro natural ou reconstituído | 35% | 0% | US$ 20 mil |
| 6405.20.00 | Com parte superior de matérias têxteis | 35% | 0% | US$ 3,0 milhões |
| 6405.90.00 | Outro calçado | 35% | 0% | US$ 1,4 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 6405.10.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 6405.10.10?
35%. A TEC do Mercosul para o código é 35%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 6405.10.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 6405.10.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em ES, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 6405.10.10 em ES.
O NCM 6405.10.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.059.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 6405.10.10?
Par (par) — nos últimos 12 meses entraram 64 pars. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 6405.10.10 e de onde?
US$ 10 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 77 kg — queda de 72,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Itália (70,1%), Portugal (19,8%), Vietnã (5,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 6405.10.10?
ES, com 61,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (25,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de ES.
Qual é o valor médio de importação do NCM 6405.10.10 por quilo?
US$ 128,22 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 55,42 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 6405.10.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (54,3%), Uruguai (9,4%), Chile (6,4%), num total de US$ 856 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 6405.10.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Footwear composition leather, soles of rubber/plastic”. Os seis primeiros dígitos (6405.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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