6405.90.00 — Outro calçado
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Resumo do NCM 6405.90.00
O NCM 6405.90.00 (Outro calçado) tem Imposto de Importação de 35%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o par (par). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,4 milhões desse código (24,8 toneladas), alta de 63,6% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 73,0% do valor. As exportações somaram US$ 5,6 milhões, com Estados Unidos como principal destino (56,2%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 6405.90.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 6405.90.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 1,0 milhões | 73,0% | 2,8 toneladas |
| China | US$ 169 mil | 11,9% | 15,3 toneladas |
| Bósnia-Herzegovina | US$ 67 mil | 4,7% | 566 kg |
| Paquistão | US$ 65 mil | 4,6% | 4,1 toneladas |
| Vietnã | US$ 45 mil | 3,1% | 1,0 toneladas |
| Coreia do Sul | US$ 15 mil | 1,0% | 338 kg |
19 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (74,6%), marítima (25,4%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 3,1 milhões | 56,2% | 86,8 toneladas |
| Uruguai | US$ 375 mil | 6,7% | 23,9 toneladas |
| Paraguai | US$ 333 mil | 6,0% | 21,2 toneladas |
| Reino Unido | US$ 232 mil | 4,1% | 2,0 toneladas |
| Austrália | US$ 164 mil | 2,9% | 3,9 toneladas |
| Equador | US$ 152 mil | 2,7% | 9,8 toneladas |
65 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (45,0%), marítima (39,9%), rodoviária (15,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,1 milhões | US$ 7,4 milhões |
| 2025 | US$ 840 mil | US$ 5,2 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,3 milhões | US$ 4,4 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 6405.90.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 6405.90.00 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.059.00 Vestuário e seus acessórios; calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
- Posição 6405 Outro calçado.
- Item 6405.90.00 Outro
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 6405.90.
- Inglês: Other footwear
- Espanhol: Otros calzados
Códigos vizinhos da posição 6405
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 6405.10.10 | Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de couro… | 35% | 0% | US$ 10 mil |
| 6405.10.20 | Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… | 35% | 0% | US$ 58 mil |
| 6405.10.90 | Com parte superior de couro natural ou reconstituído | 35% | 0% | US$ 20 mil |
| 6405.20.00 | Com parte superior de matérias têxteis | 35% | 0% | US$ 3,0 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 6405.90.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 6405.90.00?
35%. A TEC do Mercosul para o código é 35%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 6405.90.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 6405.90.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 6405.90.00 em SP.
O NCM 6405.90.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.059.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 6405.90.00?
Par (par) — nos últimos 12 meses entraram 81.673 pars. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 6405.90.00 e de onde?
US$ 1,4 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 24,8 toneladas — alta de 63,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Itália (73,0%), China (11,9%), Bósnia-Herzegovina (4,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 6405.90.00?
SP, com 40,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de ES (14,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 6405.90.00 por quilo?
US$ 57,30 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 112,77 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 6405.90.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (56,2%), Uruguai (6,7%), Paraguai (6,0%), num total de US$ 5,6 milhões FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 6405.90.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other footwear”. Os seis primeiros dígitos (6405.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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