6403.91.90 — Cobrindo o tornozelo
Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes › Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural › Outro calçado › Cobrindo o tornozelo › Outro
Resumo do NCM 6403.91.90
O NCM 6403.91.90 (Cobrindo o tornozelo) tem Imposto de Importação de 35%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o par (par). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 11,5 milhões desse código (299,1 toneladas), alta de 21,3% sobre os 12 meses anteriores; Vietnã respondeu por 41,1% do valor. As exportações somaram US$ 39,3 milhões, com Estados Unidos como principal destino (21,8%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 6403.91.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 6403.91.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Vietnã | US$ 4,7 milhões | 41,1% | 164,1 toneladas |
| Itália | US$ 1,4 milhões | 12,0% | 6,8 toneladas |
| China | US$ 1,2 milhões | 10,3% | 29,3 toneladas |
| Espanha | US$ 847 mil | 7,4% | 10,1 toneladas |
| Camboja | US$ 771 mil | 6,7% | 25,0 toneladas |
| Croácia | US$ 664 mil | 5,8% | 5,2 toneladas |
31 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (83,7%), aérea (16,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 8,6 milhões | 21,8% | 220,9 toneladas |
| Argentina | US$ 5,7 milhões | 14,5% | 188,0 toneladas |
| Paraguai | US$ 5,7 milhões | 14,4% | 303,4 toneladas |
| Uruguai | US$ 3,4 milhões | 8,6% | 132,7 toneladas |
| Chile | US$ 2,6 milhões | 6,5% | 73,6 toneladas |
| Colômbia | US$ 2,0 milhões | 5,0% | 49,3 toneladas |
97 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (41,8%), marítima (30,5%), aérea (27,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 12,4 milhões | US$ 52,4 milhões |
| 2025 | US$ 8,5 milhões | US$ 45,8 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 9,2 milhões | US$ 31,9 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 6403.91.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 6403.91.90 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.059.00 Vestuário e seus acessórios; calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
- Posição 6403 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural.
- Item 6403.9 Outro calçado:
- Subposição 6403.91 Cobrindo o tornozelo
- Item 6403.91.90 Outro
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 6403.91.
- Inglês: Oth.footwear of leather and outer soles of leather, covering the ankle
- Espanhol: Ots.calzados de cuero natural, suela de cuero, q cubran el tobillo
Códigos vizinhos da posição 6403
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 6403.12.00 | Calçado para esqui e para surfe de neve | 18% | 0% | — |
| 6403.19.00 | Calçado para esporte | 35% | 0% | US$ 3,0 milhões |
| 6403.20.00 | Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por… | 35% | 0% | US$ 35 mil |
| 6403.40.00 | Outro calçado, com biqueira protetora de metal | 35% | 0% | US$ 126 mil |
| 6403.51.10 | Com sola de madeira e desprovido de palmilha | 35% | 0% | — |
| 6403.51.90 | Cobrindo o tornozelo | 35% | 0% | US$ 1,8 milhões |
| 6403.59.10 | Com sola de madeira e desprovido de palmilha | 35% | 0% | — |
| 6403.59.90 | Outro calçado, com sola exterior de couro natural | 35% | 0% | US$ 19,6 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 6403.91.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 6403.91.90?
35%. A TEC do Mercosul para o código é 35%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 6403.91.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 6403.91.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 6403.91.90 em MG.
O NCM 6403.91.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.059.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 6403.91.90?
Par (par) — nos últimos 12 meses entraram 283.602 pars. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 6403.91.90 e de onde?
US$ 11,5 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 299,1 toneladas — alta de 21,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Vietnã (41,1%), Itália (12,0%), China (10,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 6403.91.90?
MG, com 27,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (23,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 6403.91.90 por quilo?
US$ 38,49 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 37,20 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 6403.91.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (21,8%), Argentina (14,5%), Paraguai (14,4%), num total de US$ 39,3 milhões FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 6403.91.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.footwear of leather and outer soles of leather, covering the ankle”. Os seis primeiros dígitos (6403.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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