6403.91 — Cobrindo o tornozelo

CEST e substituição tributária

O NCM 6403.91 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
• 28.059.00 Vestuário e seus acessórios; calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
2. Posição 6403 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural.
3. Item 6403.9 Outro calçado:
4. Subposição 6403.91 Cobrindo o tornozelo

Desdobramentos de 6403.91

• 6403.91.10Com sola de madeira e desprovido de palmilha
• 6403.91.90Outro

Perguntas frequentes sobre o NCM 6403.91