6403.91.10 — Com sola de madeira e desprovido de palmilha
Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes › Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural › Outro calçado › Cobrindo o tornozelo › Com sola de madeira e desprovido de palmilha
Resumo do NCM 6403.91.10
O NCM 6403.91.10 (Com sola de madeira e desprovido de palmilha) tem Imposto de Importação de 35%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o par (par). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2 mil desse código (60 kg), queda de 62,6% sobre os 12 meses anteriores; Portugal respondeu por 76,5% do valor. As exportações somaram US$ 23 mil, com Países Baixos (Holanda) como principal destino (47,4%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 6403.91.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 6403.91.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Portugal | US$ 2 mil | 76,5% | 10 kg |
| Itália | US$ 523 | 23,5% | 50 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (76,5%), marítima (23,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Países Baixos (Holanda) | US$ 11 mil | 47,4% | 2 kg |
| Uruguai | US$ 7 mil | 30,6% | 62 kg |
| Itália | US$ 5 mil | 22,0% | — |
Estados que mais exportam:
- não declarado · 69,4%
- RS · 30,6%
Via de transporte: aérea (69,4%), rodoviária (30,6%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 9 mil | US$ 50 mil |
| 2025 | US$ 8 mil | US$ 27 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 0 | US$ 10 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 6403.91.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 6403.91.10 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.059.00 Vestuário e seus acessórios; calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
- Posição 6403 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural.
- Item 6403.9 Outro calçado:
- Subposição 6403.91 Cobrindo o tornozelo
- Item 6403.91.10 Com sola de madeira e desprovido de palmilha
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 6403.91.
- Inglês: Footwear with outer soles of wood, no inner sole, with a protective metal toecap
- Espanhol: Calzados con suela de madera, sin plantilla, c/puntera met.de protecc.
Códigos vizinhos da posição 6403
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 6403.12.00 | Calçado para esqui e para surfe de neve | 18% | 0% | — |
| 6403.19.00 | Calçado para esporte | 35% | 0% | US$ 3,0 milhões |
| 6403.20.00 | Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por… | 35% | 0% | US$ 35 mil |
| 6403.40.00 | Outro calçado, com biqueira protetora de metal | 35% | 0% | US$ 126 mil |
| 6403.51.10 | Com sola de madeira e desprovido de palmilha | 35% | 0% | — |
| 6403.51.90 | Cobrindo o tornozelo | 35% | 0% | US$ 1,8 milhões |
| 6403.59.10 | Com sola de madeira e desprovido de palmilha | 35% | 0% | — |
| 6403.59.90 | Outro calçado, com sola exterior de couro natural | 35% | 0% | US$ 19,6 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 6403.91.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 6403.91.10?
35%. A TEC do Mercosul para o código é 35%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 6403.91.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 6403.91.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RJ, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 6403.91.10 em RJ.
O NCM 6403.91.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.059.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 6403.91.10?
Par (par) — nos últimos 12 meses entraram 28 pars. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 6403.91.10 e de onde?
US$ 2 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 60 kg — queda de 62,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Portugal (76,5%), Itália (23,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 6403.91.10?
RJ, com 58,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (23,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RJ.
Qual é o valor médio de importação do NCM 6403.91.10 por quilo?
US$ 37,12 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 63,34 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 6403.91.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Países Baixos (Holanda) (47,4%), Uruguai (30,6%), Itália (22,0%), num total de US$ 23 mil FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 6403.91.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Footwear with outer soles of wood, no inner sole, with a protective metal toecap”. Os seis primeiros dígitos (6403.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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