6403.59.10 — Com sola de madeira e desprovido de palmilha
Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes › Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural › Outro calçado, com sola exterior de couro natural › Outro › Com sola de madeira e desprovido de palmilha
Resumo do NCM 6403.59.10
O NCM 6403.59.10 (Com sola de madeira e desprovido de palmilha) tem Imposto de Importação de 35%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o par (par). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. As exportações somaram US$ 9 mil, com Países Baixos (Holanda) como principal destino (61,3%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 6403.59.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 6403.59.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Países Baixos (Holanda) | US$ 6 mil | 61,3% | 2 kg |
| França | US$ 2 mil | 25,7% | 1 kg |
| Itália | US$ 1 mil | 11,8% | 1 kg |
| Senegal | US$ 113 | 1,2% | 3 kg |
Estados que mais exportam:
- não declarado · 98,8%
- SP · 1,2%
Via de transporte: aérea (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 11 mil | US$ 4 mil |
| 2025 | US$ 0 | US$ 9 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 0 | US$ 6 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 6403.59.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 6403.59.10 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.059.00 Vestuário e seus acessórios; calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
- Posição 6403 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural.
- Item 6403.5 Outro calçado, com sola exterior de couro natural:
- Subposição 6403.59 Outro
- Item 6403.59.10 Com sola de madeira e desprovido de palmilha
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 6403.59.
- Inglês: Footwear with outer soles of wood, no inner sole, with a protective metal toecap
- Espanhol: Calzados con suela de madera, sin plantilla, c/puntera met.de protecc.
Códigos vizinhos da posição 6403
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 6403.12.00 | Calçado para esqui e para surfe de neve | 18% | 0% | — |
| 6403.19.00 | Calçado para esporte | 35% | 0% | US$ 3,0 milhões |
| 6403.20.00 | Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por… | 35% | 0% | US$ 35 mil |
| 6403.40.00 | Outro calçado, com biqueira protetora de metal | 35% | 0% | US$ 126 mil |
| 6403.51.10 | Com sola de madeira e desprovido de palmilha | 35% | 0% | — |
| 6403.51.90 | Cobrindo o tornozelo | 35% | 0% | US$ 1,8 milhões |
| 6403.59.90 | Outro calçado, com sola exterior de couro natural | 35% | 0% | US$ 19,6 milhões |
| 6403.91.10 | Com sola de madeira e desprovido de palmilha | 35% | 0% | US$ 2 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 6403.59.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 6403.59.10?
35%. A TEC do Mercosul para o código é 35%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 6403.59.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 6403.59.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais exporta este código, a interna é 18%. Ver 6403.59.10 em SP.
O NCM 6403.59.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.059.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 6403.59.10?
Par (par). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 6403.59.10?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Para onde o Brasil exporta o NCM 6403.59.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Países Baixos (Holanda) (61,3%), França (25,7%), Itália (11,8%), num total de US$ 9 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 6403.59.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Footwear with outer soles of wood, no inner sole, with a protective metal toecap”. Os seis primeiros dígitos (6403.59) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro