6401.99.90 — Outro calçado
Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes › Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos › Outro calçado › Outro
Resumo do NCM 6401.99.90
O NCM 6401.99.90 (Outro calçado) tem Imposto de Importação de 35%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o par (par). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 580 mil desse código (166,5 toneladas), queda de 31,6% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 49,8% do valor. As exportações somaram US$ 1,1 milhões, com Peru como principal destino (27,2%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 6401.99.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 6401.99.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 289 mil | 49,8% | 72,5 toneladas |
| Equador | US$ 214 mil | 36,8% | 73,6 toneladas |
| Indonésia | US$ 54 mil | 9,3% | 17,8 toneladas |
| Alemanha | US$ 15 mil | 2,5% | 291 kg |
| Hong Kong | US$ 7 mil | 1,1% | 2,2 toneladas |
| Espanha | US$ 1 mil | 0,2% | 6 kg |
7 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,8%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Peru | US$ 301 mil | 27,2% | 15,2 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 160 mil | 14,5% | 12,3 toneladas |
| Costa Rica | US$ 113 mil | 10,2% | 5,6 toneladas |
| Chile | US$ 111 mil | 10,1% | 7,5 toneladas |
| Uruguai | US$ 80 mil | 7,3% | 7,0 toneladas |
| Bolívia | US$ 49 mil | 4,4% | 3,1 toneladas |
33 países no total.
Estados que mais exportam:
- RS · 47,6%
- SP · 45,3%
- MG · 6,3%
- não declarado · 0,4%
- ES · 0,2%
- SC · 0,1%
Via de transporte: aérea (52,7%), marítima (30,4%), rodoviária (16,9%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 239 mil | US$ 1,3 milhões |
| 2025 | US$ 1,0 milhões | US$ 1,1 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 255 mil | US$ 806 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 6401.99.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 6401.99.90 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.059.00 Vestuário e seus acessórios; calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
- Posição 6401 Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos.
- Item 6401.9 Outro calçado:
- Subposição 6401.99 Outro
- Item 6401.99.90 Outro
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 6401.99.
- Inglês: Oth.waterproof footw.of rubber/plastic, seamless
- Espanhol: Calzados impermeab.de caucho/plást.sin costura
Códigos vizinhos da posição 6401
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 6401.10.00 | Calçado com biqueira protetora de metal | 35% | 0% | US$ 490 mil |
| 6401.92.00 | Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho | 35% | 0% | US$ 720 mil |
| 6401.99.10 | Cobrindo o joelho | 35% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 6401.99.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 6401.99.90?
35%. A TEC do Mercosul para o código é 35%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 6401.99.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 6401.99.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RO, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 6401.99.90 em RO.
O NCM 6401.99.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.059.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 6401.99.90?
Par (par) — nos últimos 12 meses entraram 549.204 pars. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 6401.99.90 e de onde?
US$ 580 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 166,5 toneladas — queda de 31,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (49,8%), Equador (36,8%), Indonésia (9,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 6401.99.90?
RO, com 38,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (21,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RO.
Qual é o valor médio de importação do NCM 6401.99.90 por quilo?
US$ 3,48 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,47 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 6401.99.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Peru (27,2%), Estados Unidos (14,5%), Costa Rica (10,2%), num total de US$ 1,1 milhões FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 6401.99.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.waterproof footw.of rubber/plastic, seamless”. Os seis primeiros dígitos (6401.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro