CEST 10.009.00 — Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins
Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins
NCMs enquadrados neste CEST
O convênio relaciona 3919, 3920, 3921.
Abaixo, os códigos NCM de 8 dígitos que caem nessa faixa — clique para ver a alíquota de ICMS por estado.
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3919.10.10 | De polipropileno | 14,4% | 9,75% | US$ 18,5 milhões |
| 3919.10.20 | De poli(cloreto de vinila) | 14,4% | 11,25% | US$ 21,5 milhões |
| 3919.10.90 | Em rolos de largura não superior a 20 cm | 14,4% | 9,75% | US$ 56,3 milhões |
| 3919.90.10 | De polipropileno | 16% | 9,75% | US$ 67,9 milhões |
| 3919.90.20 | De poli(cloreto de vinila) | 16% | 9,75% | US$ 82,0 milhões |
| 3919.90.90 | Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de… | 16% | 9,75% | US$ 163,7 milhões |
| 3920.10.10 | De densidade igual ou superior a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrômetros… | 0% | 9,75% | US$ 11,4 milhões |
| 3920.10.91 | De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo)… | 0% | 9,75% | US$ 31,4 milhões |
| 3920.10.99 | De polímeros de etileno | 14,4% | 15% | US$ 164,2 milhões |
| 3920.20.11 | De largura inferior ou igual a 12,5 cm e espessura inferior ou igual a 10 micrômetros… | 0% | 9,75% | US$ 2,5 milhões |
| 3920.20.12 | De largura inferior ou igual a 1 m e espessura inferior ou igual a 13 micrômetros… | 0% | 9,75% | US$ 8,5 milhões |
| 3920.20.19 | Biaxialmente orientados | 14,4% | 9,75% | US$ 123,2 milhões |
| 3920.20.90 | De polímeros de propileno | 14,4% | 9,75% | US$ 34,3 milhões |
| 3920.30.00 | De polímeros de estireno | 16% | 15% | US$ 4,0 milhões |
| 3920.43.10 | De poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou… | 14,4% | 9,75% | US$ 5,7 milhões |
| 3920.43.90 | Que contenham, em peso, pelo menos 6 % de plastificantes | 14,4% | 9,75% | US$ 32,9 milhões |
| 3920.49.00 | De polímeros de cloreto de vinila | 14,4% | 9,75% | US$ 69,0 milhões |
| 3920.51.00 | De poli(metacrilato de metila) | 14,4% | 9,75% | US$ 36,2 milhões |
| 3920.59.00 | De polímeros acrílicos | 14,4% | 9,75% | US$ 1,2 milhões |
| 3920.61.00 | De policarbonatos | 14,4% | 9,75% | US$ 32,9 milhões |
| 3920.62.11 | De espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons) | 0% | 9,75% | US$ 4,6 milhões |
| 3920.62.19 | De espessura inferior ou igual a 40 micrômetros (mícrons) | 14,4% | 9,75% | US$ 90,2 milhões |
| 3920.62.91 | Com largura superior a 12 cm, sem qualquer trabalho à superfície | 14,4% | 9,75% | US$ 18,0 milhões |
| 3920.62.99 | De poli(tereftalato de etileno) | 14,4% | 9,75% | US$ 10,4 milhões |
| 3920.63.00 | De poliésteres não saturados | 14,4% | 9,75% | US$ 460 mil |
| 3920.69.00 | De outros poliésteres | 14,4% | 9,75% | US$ 21,7 milhões |
| 3920.71.00 | De celulose regenerada | 14,4% | 9,75% | US$ 3,3 milhões |
| 3920.73.10 | De espessura inferior ou igual a 0,75 mm | 14,4% | 9,75% | US$ 727 mil |
| 3920.73.90 | De acetatos de celulose | 14,4% | 9,75% | US$ 514 mil |
| 3920.79.10 | De fibra vulcanizada, de espessura inferior ou igual a 1 mm | 0% | 9,75% | US$ 1,5 milhões |
| 3920.79.90 | De outros derivados da celulose | 14,4% | 9,75% | US$ 301 mil |
| 3920.91.00 | De poli(butiral de vinila) | 0% | 9,75% | US$ 58,2 milhões |
| 3920.92.00 | De poliamidas | 14,4% | 9,75% | US$ 7,1 milhões |
| 3920.93.00 | De resinas amínicas | 14,4% | 9,75% | — |
| 3920.94.00 | De resinas fenólicas | 14,4% | 9,75% | US$ 542 mil |
| 3920.99.10 | De outro plástico | 14,4% | 9,75% | US$ 4,8 milhões |
| 3920.99.20 | De poli(álcool vinílico) | 14,4% | 9,75% | US$ 3,3 milhões |
| 3920.99.30 | De polímeros de fluoreto de vinila | 0% | 9,75% | US$ 1,2 milhões |
| 3920.99.40 | De poliimida | 0% | 9,75% | US$ 1,1 milhões |
| 3920.99.50 | De poli(clorotrifluoretileno) | 0% | 9,75% | US$ 13,2 milhões |
| 3920.99.90 | De outro plástico | 14,4% | 9,75% | US$ 50,0 milhões |
| 3921.11.00 | De polímeros de estireno | 14,4% | 9,75% | US$ 671 mil |
| 3921.12.00 | De polímeros de cloreto de vinila | 14,4% | 9,75% | US$ 12,7 milhões |
| 3921.13.10 | Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear igual… | 0% | 9,75% | US$ 2,2 milhões |
| 3921.13.90 | De poliuretanos | 14,4% | 9,75% | US$ 65,8 milhões |
| 3921.14.00 | De celulose regenerada | 14,4% | 9,75% | US$ 105 mil |
| 3921.19.00 | De outro plástico | 14,4% | 9,75% | US$ 26,6 milhões |
| 3921.90.11 | De resina melamina-formaldeído | 14,4% | 3,25% | US$ 5,5 milhões |
| 3921.90.12 | De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas… | 0% | 9,75% | US$ 13,8 milhões |
| 3921.90.13 | De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de… | 0% | 9,75% | US$ 73 mil |
| 3921.90.19 | Estratificadas, reforçadas ou com suporte | 14,4% | 9,75% | US$ 123,2 milhões |
| 3921.90.20 | De poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à base de gelatina ou de látex… | 0% | 9,75% | US$ 555 mil |
| 3921.90.90 | Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico | 14,4% | 9,75% | US$ 64,0 milhões |
Juntos, esses códigos somaram US$ 1,6 bilhões em importações nos 12 meses até setembro de 2026 (Comex Stat) — o valor inclui tudo o que é declarado nesses NCM, não só a mercadoria descrita no item.
Descrição manda. Não basta o NCM bater: o produto precisa se enquadrar também na descrição do item. Mercadoria com o mesmo NCM e descrição diferente fica fora da ST.
Alíquota de ICMS por estado
Na substituição tributária o imposto retido é calculado com a alíquota interna do estado de destino aplicada sobre a base presumida (preço final estimado, obtido por MVA, PMPF ou preço tabelado):
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
A MVA de cada item é fixada por UF e muda com frequência — consulte o RICMS do estado de destino. Revisão das alíquotas: 22/08/2026.
Como preencher na NF-e
- Campo
CEST(tag<CEST>dentro deprod):1000900— sem pontos. - Campo
NCM: o código de 8 dígitos do seu produto, entre os listados acima. - CST/CSOSN de ST: 10, 30, 60, 70 ou 90 no regime normal; 201, 202, 203, 500 ou 900 no Simples Nacional.
- Havendo retenção, preencher a base (
vBCST) e o valor do ICMS-ST (vICMSST).
Perguntas frequentes sobre o CEST 10.009.00
O que é o CEST 10.009.00?
É o código do item 9.0 do segmento 10 (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES) na tabela do Convênio ICMS 142/2018, que descreve: Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins.
Produto com CEST 10.009.00 sempre tem substituição tributária?
Não necessariamente. O CEST identifica a mercadoria como passível de ST. A retenção só ocorre se o estado de destino tiver internalizado o regime para o segmento e a operação estiver no campo de incidência (normalmente, saída do fabricante/importador para revenda).
Preciso informar o CEST mesmo vendendo para consumidor final?
Sim. Estando a mercadoria na tabela, o CEST é obrigatório em todas as saídas — a obrigação é de identificação do produto, não da operação.
Quais NCM se enquadram no CEST 10.009.00?
O convênio cita 3919, 3920, 3921, o que alcança 53 código(s) de 8 dígitos na tabela vigente — entre eles 3919.10.10, 3919.10.20, 3919.10.90, 3919.90.10. O produto precisa bater com o NCM e com a descrição do item.
Qual é o IPI dos produtos do CEST 10.009.00?
Pela TIPI, os NCM deste item têm IPI de 9,75%, 11,25%, 15%, 3,25%, conforme o código. A substituição tributária do ICMS não muda o IPI, mas o IPI entra na base de cálculo do ICMS-ST quando a operação é tributada pelos dois impostos.
O Brasil importa produtos do CEST 10.009.00?
Sim: os NCM do item somaram US$ 1,6 bilhões em importações nos 12 meses até setembro de 2026, segundo o Comex Stat. Mercadoria importada vendida para outro estado usa a alíquota interestadual de 4%.