NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

3921.90.12 — De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas entre si em ângulo de 90º e impregnadas com resinas

Plástico e suas obras › Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico › Outras › Estratificadas, reforçadas ou com suporte › De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas entre si em ângulo de 90º e impregnadas com resinas

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI9,75%
  • CEST10.009.00 +9

Resumo do NCM 3921.90.12

O NCM 3921.90.12 (De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas entre si em ângulo de 90º e impregnadas com resinas) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 13,8 milhões desse código (513,4 toneladas), alta de 78,3% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 55,5% do valor. As exportações somaram US$ 37 mil, com Colômbia como principal destino (52,2%). O código aparece em 10 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 3921.90.12

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)9,75% na saída do estabelecimento industrial e no desembaraço
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 3921.90.12

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 482 milout/2024 · exportação US$ 46 milout/2024nov/2024 · importação US$ 243 milnov/2024 · exportação US$ 137 mildez/2024 · importação US$ 931 miljan/2025 · importação US$ 407 milfev/2025 · importação US$ 456 milmar/2025 · importação US$ 302 milabr/2025 · importação US$ 319 milabr/2025 · exportação US$ 62 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 1,4 milhõesjun/2025 · importação US$ 256 miljul/2025 · importação US$ 739 milago/2025 · importação US$ 1,1 milhõesago/2025 · exportação US$ 25 milset/2025 · importação US$ 1,1 milhõesout/2025 · importação US$ 1,6 milhõesout/2025nov/2025 · importação US$ 1,2 milhõesdez/2025 · importação US$ 541 miljan/2026 · importação US$ 318 miljan/2026 · exportação US$ 15 milfev/2026 · importação US$ 600 milmar/2026 · importação US$ 300 milabr/2026 · importação US$ 1,3 milhõesabr/2026mai/2026 · importação US$ 983 miljun/2026 · importação US$ 1,4 milhõesjul/2026 · importação US$ 1,8 milhõesago/2026 · importação US$ 2,5 milhõesset/2026 · importação US$ 1,2 milhões
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 2,5 milhões

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 13,8 milhõesalta de 78,3% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido513,4 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 26,85por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 7,7 milhões 55,5% 375,5 toneladas
Estados Unidos US$ 5,5 milhões 40,2% 126,1 toneladas
Países Baixos (Holanda) US$ 462 mil 3,3% 6,8 toneladas
Coreia do Sul US$ 129 mil 0,9% 5,0 toneladas
Alemanha US$ 5 mil 0,0% 97 kg
Vietnã US$ 409 0,0% 2 kg

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (79,6%), aérea (20,4%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 37 milqueda de 87,2% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido801 kgsoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 45,93por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Colômbia US$ 19 mil 52,2% 263 kg
Chile US$ 9 mil 24,9% 63 kg
Peru US$ 6 mil 14,9% 400 kg
Equador US$ 3 mil 7,7% 20 kg
Guiana US$ 31 0,1% 36 kg
México US$ 30 0,1% 19 kg

Estados que mais exportam:

Via de transporte: aérea (99,9%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 7,5 milhões US$ 246 mil
2025 US$ 9,4 milhões US$ 110 mil
2026 (jan–set) US$ 10,4 milhões US$ 28 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 3921.90.12 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 3921.90.12 aparece em 10 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 10.009.00 Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
  • 10.010.00 Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
  • 10.011.00 Cumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
  • 10.012.00 Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos no CEST 10.010.00 e 10.011.00 Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
  • 14.004.00 Lonas plásticas, exceto as para uso na construção Segmento 14 — PAPÉIS, PLÁSTICOS, PRODUTOS CERÂMICOS E VIDROS
  • 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 39 Plástico e suas obras.
  2. Posição 3921 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.
  3. Subposição 3921.90 Outras
  4. Item 3921.90.1 Estratificadas, reforçadas ou com suporte
  5. Item 3921.90.12 De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas entre si em ângulo de 90º e impregnadas com resinas

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 3921.90.

  • Inglês: Other plates, etc. of other plastics with polyethylene support
  • Espanhol: Otras placas, etc. de otros plásticos con soporte de polietileno

Códigos vizinhos da posição 3921

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
3921.11.00 De polímeros de estireno 14,4% 9,75% US$ 671 mil
3921.12.00 De polímeros de cloreto de vinila 14,4% 9,75% US$ 12,7 milhões
3921.13.10 Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro… 0% 9,75% US$ 2,2 milhões
3921.13.90 De poliuretanos 14,4% 9,75% US$ 65,8 milhões
3921.14.00 De celulose regenerada 14,4% 9,75% US$ 105 mil
3921.19.00 De outro plástico 14,4% 9,75% US$ 26,6 milhões
3921.90.11 De resina melamina-formaldeído 14,4% 3,25% US$ 5,5 milhões
3921.90.13 De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de… 0% 9,75% US$ 73 mil

Ver toda a posição 3921 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 3921.90.12

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3921.90.12?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 3921.90.12?

9,75% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3921.90.12?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 3921.90.12 em SC.

O NCM 3921.90.12 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece nos itens 10.009.00, 10.010.00, 10.011.00, 10.012.00, 14.004.00 e outros do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 3921.90.12?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 3921.90.12 e de onde?

US$ 13,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 513,4 toneladas — alta de 78,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (55,5%), Estados Unidos (40,2%), Países Baixos (Holanda) (3,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 3921.90.12?

SC, com 51,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (40,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.

Qual é o valor médio de importação do NCM 3921.90.12 por quilo?

US$ 26,85 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 19,23 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 3921.90.12?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (52,2%), Chile (24,9%), Peru (14,9%), num total de US$ 37 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 3921.90.12 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other plates, etc. of other plastics with polyethylene support”. Os seis primeiros dígitos (3921.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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