3921.90.1 — Estratificadas, reforçadas ou com suporte

CEST e substituição tributária

O NCM 3921.90.1 aparece em 10 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 10.009.00 Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
• 10.010.00 Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
• 10.011.00 Cumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
• 10.012.00 Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos no CEST 10.010.00 e 10.011.00 Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
• 14.004.00 Lonas plásticas, exceto as para uso na construção Segmento 14 — PAPÉIS, PLÁSTICOS, PRODUTOS CERÂMICOS E VIDROS
• 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
• 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
• 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
• 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 39 Plástico e suas obras.
2. Posição 3921 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.
3. Subposição 3921.90 Outras
4. Item 3921.90.1 Estratificadas, reforçadas ou com suporte

Desdobramentos de 3921.90.1

• 3921.90.11De resina melamina-formaldeído
• 3921.90.12De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas entre si em ângulo de 90º e impregnadas com resinas
• 3921.90.13De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise
• 3921.90.19Outras

Perguntas frequentes sobre o NCM 3921.90.1