3921.90.13 — De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise
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Resumo do NCM 3921.90.13
O NCM 3921.90.13 (De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 73 mil desse código (60 kg), queda de 88,6% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 39,7% do valor. As exportações somaram US$ 89, com Colômbia como principal destino (100,0%). O código aparece em 10 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3921.90.13
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3921.90.13
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 29 mil | 39,7% | 19 kg |
| Itália | US$ 24 mil | 33,5% | 28 kg |
| Japão | US$ 20 mil | 26,8% | 13 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Colômbia | US$ 89 | 100,0% | 2 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 790 mil | US$ 0 |
| 2025 | US$ 627 mil | US$ 115 |
| 2026 (jan–set) | US$ 73 mil | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3921.90.13 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3921.90.13 aparece em 10 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 10.009.00 Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
- 10.010.00 Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
- 10.011.00 Cumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
- 10.012.00 Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos no CEST 10.010.00 e 10.011.00 Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
- 14.004.00 Lonas plásticas, exceto as para uso na construção Segmento 14 — PAPÉIS, PLÁSTICOS, PRODUTOS CERÂMICOS E VIDROS
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 39 Plástico e suas obras.
- Posição 3921 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.
- Subposição 3921.90 Outras
- Item 3921.90.1 Estratificadas, reforçadas ou com suporte
- Item 3921.90.13 De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3921.90.
- Inglês: Other sheets of tetrafluoroethylene copolymers reinforced with polytetrafluoroethylene fiber fabric of the type used as semipermeable membranes in electrolysis cells
- Espanhol: Otras placas de copolímeros de tetrafluoretileno reforzadas con tejido de fibras de politetrafluoretileno, del tipo utilizado como membranas semipermeables en células de electrólisis
Códigos vizinhos da posição 3921
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3921.11.00 | De polímeros de estireno | 14,4% | 9,75% | US$ 671 mil |
| 3921.12.00 | De polímeros de cloreto de vinila | 14,4% | 9,75% | US$ 12,7 milhões |
| 3921.13.10 | Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro… | 0% | 9,75% | US$ 2,2 milhões |
| 3921.13.90 | De poliuretanos | 14,4% | 9,75% | US$ 65,8 milhões |
| 3921.14.00 | De celulose regenerada | 14,4% | 9,75% | US$ 105 mil |
| 3921.19.00 | De outro plástico | 14,4% | 9,75% | US$ 26,6 milhões |
| 3921.90.11 | De resina melamina-formaldeído | 14,4% | 3,25% | US$ 5,5 milhões |
| 3921.90.12 | De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas… | 0% | 9,75% | US$ 13,8 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3921.90.13
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3921.90.13?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3921.90.13?
9,75% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3921.90.13?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3921.90.13 em SP.
O NCM 3921.90.13 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 10.009.00, 10.010.00, 10.011.00, 10.012.00, 14.004.00 e outros do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3921.90.13?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3921.90.13 e de onde?
US$ 73 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 60 kg — queda de 88,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (39,7%), Itália (33,5%), Japão (26,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3921.90.13?
SP, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3921.90.13 por quilo?
US$ 1.216 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1.383 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3921.90.13?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (100,0%), num total de US$ 89 FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3921.90.13 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other sheets of tetrafluoroethylene copolymers reinforced with polytetrafluoroethylene fiber fabric of the type used as semipermeable membranes in electrolysis cells”. Os seis primeiros dígitos (3921.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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