3919.90.90 — Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos
Plástico e suas obras › Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos › Outras
Resumo do NCM 3919.90.90
O NCM 3919.90.90 (Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 163,7 milhões desse código (19,1 mil toneladas), queda de 2,0% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 40,6% do valor. As exportações somaram US$ 7,6 milhões, com Argentina como principal destino (26,9%). O código aparece em 9 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3919.90.90
Destaques "Ex" da TIPI
- Ex 01 — Películas autoadesivas: 15%
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3919.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 66,4 milhões | 40,6% | 12,3 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 45,9 milhões | 28,0% | 1,9 mil toneladas |
| Coreia do Sul | US$ 7,2 milhões | 4,4% | 870,4 toneladas |
| Israel | US$ 6,9 milhões | 4,2% | 1,5 mil toneladas |
| Alemanha | US$ 6,9 milhões | 4,2% | 310,0 toneladas |
| França | US$ 3,9 milhões | 2,4% | 428,5 toneladas |
64 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (72,0%), aérea (27,6%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 2,0 milhões | 26,9% | 241,6 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 985 mil | 13,0% | 4,8 toneladas |
| Paraguai | US$ 957 mil | 12,6% | 165,9 toneladas |
| Chile | US$ 913 mil | 12,1% | 6,5 toneladas |
| Peru | US$ 493 mil | 6,5% | 4,0 toneladas |
| Equador | US$ 425 mil | 5,6% | 9,3 toneladas |
92 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (43,6%), rodoviária (42,2%), marítima (10,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 164,0 milhões | US$ 8,5 milhões |
| 2025 | US$ 158,3 milhões | US$ 7,3 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 129,0 milhões | US$ 5,2 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3919.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3919.90.90 aparece em 9 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 01.090.00 Fitas, tiras, adesivos, autocolantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, para-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários Segmento 01 — AUTOPEÇAS
- 10.008.00 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
- 10.009.00 Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
- 14.004.00 Lonas plásticas, exceto as para uso na construção Segmento 14 — PAPÉIS, PLÁSTICOS, PRODUTOS CERÂMICOS E VIDROS
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 39 Plástico e suas obras.
- Posição 3919 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos.
- Subposição 3919.90 Outras
- Item 3919.90.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3919.90.
- Inglês: Other plates, sheets, foil, tape, strip and other flat shapes, self-adhesive, made plastic, coiled or not, of other materials
- Espanhol: Las demás placas, láminas, hojas, cintas, tiras y demás formas planas, autoadhesivas, de plástico, enrollados o no, de otros materiales
Códigos vizinhos da posição 3919
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3919.10.10 | De polipropileno | 14,4% | 9,75% | US$ 18,5 milhões |
| 3919.10.20 | De poli(cloreto de vinila) | 14,4% | 11,25% | US$ 21,5 milhões |
| 3919.10.90 | Em rolos de largura não superior a 20 cm | 14,4% | 9,75% | US$ 56,3 milhões |
| 3919.90.10 | De polipropileno | 16% | 9,75% | US$ 67,9 milhões |
| 3919.90.20 | De poli(cloreto de vinila) | 16% | 9,75% | US$ 82,0 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3919.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3919.90.90?
16%. A TEC do Mercosul para o código é 16%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3919.90.90?
9,75% pela TIPI vigente, com 1 destaque(s) "Ex" de alíquota própria para produtos específicos do código.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3919.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3919.90.90 em SP.
O NCM 3919.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 01.090.00, 10.008.00, 10.009.00, 14.004.00, 28.057.00 e outros do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3919.90.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3919.90.90 e de onde?
US$ 163,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 19,1 mil toneladas — queda de 2,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (40,6%), Estados Unidos (28,0%), Coreia do Sul (4,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3919.90.90?
SP, com 35,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de AM (28,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3919.90.90 por quilo?
US$ 8,58 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 9,62 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3919.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (26,9%), Estados Unidos (13,0%), Paraguai (12,6%), num total de US$ 7,6 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3919.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other plates, sheets, foil, tape, strip and other flat shapes, self-adhesive, made plastic, coiled or not, of other materials”. Os seis primeiros dígitos (3919.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro