NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

3919.90.20 — De poli(cloreto de vinila)

Plástico e suas obras › Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos › Outras › De poli(cloreto de vinila)

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II16%
  • IPI9,75%
  • CEST01.090.00 +8

Resumo do NCM 3919.90.20

O NCM 3919.90.20 (De poli(cloreto de vinila)) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 82,0 milhões desse código (34,0 mil toneladas), alta de 11,3% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 64,7% do valor. As exportações somaram US$ 24,7 milhões, com Estados Unidos como principal destino (53,9%). O código aparece em 9 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 3919.90.20

Imposto de Importação16% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul16% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)9,75% na saída do estabelecimento industrial e no desembaraço
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 3919.90.20

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 7,8 milhõesout/2024 · exportação US$ 1,5 milhõesout/2024nov/2024 · importação US$ 6,4 milhõesnov/2024 · exportação US$ 1,7 milhõesdez/2024 · importação US$ 5,6 milhõesdez/2024 · exportação US$ 1,6 milhõesjan/2025 · importação US$ 7,1 milhõesjan/2025 · exportação US$ 1,6 milhõesfev/2025 · importação US$ 6,5 milhõesfev/2025 · exportação US$ 1,6 milhõesmar/2025 · importação US$ 5,4 milhõesmar/2025 · exportação US$ 3,6 milhõesabr/2025 · importação US$ 5,6 milhõesabr/2025 · exportação US$ 2,8 milhõesabr/2025mai/2025 · importação US$ 6,1 milhõesmai/2025 · exportação US$ 3,2 milhõesjun/2025 · importação US$ 5,7 milhõesjun/2025 · exportação US$ 2,7 milhõesjul/2025 · importação US$ 5,4 milhõesjul/2025 · exportação US$ 3,4 milhõesago/2025 · importação US$ 5,8 milhõesago/2025 · exportação US$ 1,9 milhõesset/2025 · importação US$ 6,3 milhõesset/2025 · exportação US$ 2,1 milhõesout/2025 · importação US$ 5,8 milhõesout/2025 · exportação US$ 2,6 milhõesout/2025nov/2025 · importação US$ 4,4 milhõesnov/2025 · exportação US$ 2,2 milhõesdez/2025 · importação US$ 4,7 milhõesdez/2025 · exportação US$ 2,1 milhõesjan/2026 · importação US$ 5,6 milhõesjan/2026 · exportação US$ 1,4 milhõesfev/2026 · importação US$ 5,8 milhõesfev/2026 · exportação US$ 1,6 milhõesmar/2026 · importação US$ 8,2 milhõesmar/2026 · exportação US$ 1,5 milhõesabr/2026 · importação US$ 7,2 milhõesabr/2026 · exportação US$ 2,9 milhõesabr/2026mai/2026 · importação US$ 7,2 milhõesmai/2026 · exportação US$ 2,1 milhõesjun/2026 · importação US$ 8,8 milhõesjun/2026 · exportação US$ 2,0 milhõesjul/2026 · importação US$ 9,9 milhõesjul/2026 · exportação US$ 2,4 milhõesago/2026 · importação US$ 6,8 milhõesago/2026 · exportação US$ 1,8 milhõesset/2026 · importação US$ 7,8 milhõesset/2026 · exportação US$ 2,1 milhões
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 9,9 milhões

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 82,0 milhõesalta de 11,3% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido34,0 mil toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 2,41por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 53,0 milhões 64,7% 30,2 mil toneladas
Estados Unidos US$ 10,9 milhões 13,3% 397,2 toneladas
Alemanha US$ 6,1 milhões 7,4% 488,2 toneladas
Chile US$ 2,9 milhões 3,5% 782,7 toneladas
Coreia do Sul US$ 1,7 milhões 2,1% 362,2 toneladas
Japão US$ 1,3 milhões 1,6% 45,3 toneladas

46 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (90,9%), aérea (5,5%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 24,7 milhõesqueda de 10,4% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido2,5 mil toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 9,77por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Estados Unidos US$ 13,3 milhões 53,9% 1,8 mil toneladas
Argentina US$ 4,5 milhões 18,3% 43,6 toneladas
México US$ 2,2 milhões 9,1% 296,7 toneladas
Uzbequistão US$ 1,0 milhões 4,1% 7,6 toneladas
Singapura US$ 754 mil 3,1% 90,6 toneladas
Itália US$ 478 mil 1,9% 67,7 toneladas

72 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: marítima (73,8%), aérea (13,6%), rodoviária (12,4%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 75,8 milhões US$ 22,7 milhões
2025 US$ 68,7 milhões US$ 29,6 milhões
2026 (jan–set) US$ 67,2 milhões US$ 17,8 milhões

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 3919.90.20 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 3919.90.20 aparece em 9 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 01.090.00 Fitas, tiras, adesivos, autocolantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, para-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários Segmento 01 — AUTOPEÇAS
  • 10.008.00 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
  • 10.009.00 Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
  • 14.004.00 Lonas plásticas, exceto as para uso na construção Segmento 14 — PAPÉIS, PLÁSTICOS, PRODUTOS CERÂMICOS E VIDROS
  • 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 39 Plástico e suas obras.
  2. Posição 3919 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos.
  3. Subposição 3919.90 Outras
  4. Item 3919.90.20 De poli(cloreto de vinila)

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 3919.90.

  • Inglês: Other plates, sheets, foil, tape, strip and other flat shapes, self-adhesive, of plastics, whether in rolls or not, of poly (vinyl chloride)
  • Espanhol: Las demás placas, láminas, hojas, cintas, tiras y demás formas planas, autoadhesivas, de plástico, incluso en rollos, de poli (cloruro de vinilo)

Códigos vizinhos da posição 3919

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
3919.10.10 De polipropileno 14,4% 9,75% US$ 18,5 milhões
3919.10.20 De poli(cloreto de vinila) 14,4% 11,25% US$ 21,5 milhões
3919.10.90 Em rolos de largura não superior a 20 cm 14,4% 9,75% US$ 56,3 milhões
3919.90.10 De polipropileno 16% 9,75% US$ 67,9 milhões
3919.90.90 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas… 16% 9,75% US$ 163,7 milhões

Ver toda a posição 3919 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 3919.90.20

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3919.90.20?

16%. A TEC do Mercosul para o código é 16%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 3919.90.20?

9,75% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3919.90.20?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 3919.90.20 em SC.

O NCM 3919.90.20 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece nos itens 01.090.00, 10.008.00, 10.009.00, 14.004.00, 28.057.00 e outros do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 3919.90.20?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 3919.90.20 e de onde?

US$ 82,0 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 34,0 mil toneladas — alta de 11,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (64,7%), Estados Unidos (13,3%), Alemanha (7,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 3919.90.20?

SC, com 30,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (30,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.

Qual é o valor médio de importação do NCM 3919.90.20 por quilo?

US$ 2,41 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,46 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 3919.90.20?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (53,9%), Argentina (18,3%), México (9,1%), num total de US$ 24,7 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 3919.90.20 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other plates, sheets, foil, tape, strip and other flat shapes, self-adhesive, of plastics, whether in rolls or not, of poly (vinyl chloride)”. Os seis primeiros dígitos (3919.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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