NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

3920.91.00 — De poli(butiral de vinila)

Plástico e suas obras › Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias › De outro plástico › De poli(butiral de vinila)

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI9,75%
  • CEST10.009.00 +6

Resumo do NCM 3920.91.00

O NCM 3920.91.00 (De poli(butiral de vinila)) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 58,2 milhões desse código (11,6 mil toneladas), alta de 3,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 29,8% do valor. As exportações somaram US$ 293 mil, com Estados Unidos como principal destino (38,7%). O código aparece em 7 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 3920.91.00

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)9,75% na saída do estabelecimento industrial e no desembaraço
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 3920.91.00

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 5,2 milhõesout/2024nov/2024 · importação US$ 4,4 milhõesnov/2024 · exportação US$ 54 mildez/2024 · importação US$ 3,0 milhõesdez/2024 · exportação US$ 79 miljan/2025 · importação US$ 4,5 milhõesfev/2025 · importação US$ 4,2 milhõesmar/2025 · importação US$ 5,1 milhõesabr/2025 · importação US$ 5,0 milhõesabr/2025 · exportação US$ 134 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 3,5 milhõesjun/2025 · importação US$ 5,2 milhõesjul/2025 · importação US$ 5,3 milhõesjul/2025 · exportação US$ 50 milago/2025 · importação US$ 4,9 milhõesset/2025 · importação US$ 6,0 milhõesset/2025 · exportação US$ 41 milout/2025 · importação US$ 5,5 milhõesout/2025nov/2025 · importação US$ 5,0 milhõesnov/2025 · exportação US$ 147 mildez/2025 · importação US$ 4,9 milhõesjan/2026 · importação US$ 5,7 milhõesfev/2026 · importação US$ 3,5 milhõesmar/2026 · importação US$ 3,8 milhõesabr/2026 · importação US$ 4,2 milhõesabr/2026 · exportação US$ 42 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 4,3 milhõesjun/2026 · importação US$ 5,0 milhõesjul/2026 · importação US$ 6,7 milhõesjul/2026 · exportação US$ 70 milago/2026 · importação US$ 4,2 milhõesset/2026 · importação US$ 5,3 milhões
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 6,7 milhões

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 58,2 milhõesalta de 3,5% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido11,6 mil toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 5,01por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 17,3 milhões 29,8% 4,4 mil toneladas
Coreia do Sul US$ 12,7 milhões 21,8% 2,2 mil toneladas
Bélgica US$ 8,4 milhões 14,4% 1,4 mil toneladas
Taiwan (Formosa) US$ 7,8 milhões 13,4% 1,7 mil toneladas
Estados Unidos US$ 5,1 milhões 8,7% 1,1 mil toneladas
México US$ 3,0 milhões 5,1% 373,2 toneladas

13 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (99,4%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 293 milqueda de 27,1% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido52,7 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 5,56por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Estados Unidos US$ 114 mil 38,7% 27,3 toneladas
México US$ 101 mil 34,6% 13,1 toneladas
Bolívia US$ 42 mil 14,2% 5,3 toneladas
Paraguai US$ 32 mil 10,9% 6,6 toneladas
Colômbia US$ 5 mil 1,6% 393 kg

Estados que mais exportam:

Via de transporte: marítima (74,1%), rodoviária (25,1%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 59,2 milhões US$ 472 mil
2025 US$ 59,0 milhões US$ 408 mil
2026 (jan–set) US$ 42,8 milhões US$ 146 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 3920.91.00 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 3920.91.00 aparece em 7 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 10.009.00 Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
  • 14.004.00 Lonas plásticas, exceto as para uso na construção Segmento 14 — PAPÉIS, PLÁSTICOS, PRODUTOS CERÂMICOS E VIDROS
  • 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 39 Plástico e suas obras.
  2. Posição 3920 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.
  3. Item 3920.9 De outro plástico:
  4. Item 3920.91.00 De poli(butiral de vinila)

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 3920.91.

  • Inglês: Plates, etc.poly(vinyl butyral), without supp.n/rein.etc
  • Espanhol: Placas, etc.butiral polivinilo, s/soporte, n/esfuerzo, etc

Códigos vizinhos da posição 3920

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
3920.10.10 De densidade igual ou superior a 0,94, espessura inferior ou igual a 19… 0% 9,75% US$ 11,4 milhões
3920.10.91 De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de… 0% 9,75% US$ 31,4 milhões
3920.10.99 De polímeros de etileno 14,4% 15% US$ 164,2 milhões
3920.20.11 De largura inferior ou igual a 12,5 cm e espessura inferior ou igual a 10… 0% 9,75% US$ 2,5 milhões
3920.20.12 De largura inferior ou igual a 1 m e espessura inferior ou igual a 13… 0% 9,75% US$ 8,5 milhões
3920.20.19 Biaxialmente orientados 14,4% 9,75% US$ 123,2 milhões
3920.20.90 De polímeros de propileno 14,4% 9,75% US$ 34,3 milhões
3920.30.00 De polímeros de estireno 16% 15% US$ 4,0 milhões

Ver toda a posição 3920 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 3920.91.00

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3920.91.00?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 3920.91.00?

9,75% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3920.91.00?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3920.91.00 em SP.

O NCM 3920.91.00 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece nos itens 10.009.00, 14.004.00, 28.057.00, 28.058.00, 28.061.00 e outros do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 3920.91.00?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 3920.91.00 e de onde?

US$ 58,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 11,6 mil toneladas — alta de 3,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (29,8%), Coreia do Sul (21,8%), Bélgica (14,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 3920.91.00?

SP, com 84,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (8,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 3920.91.00 por quilo?

US$ 5,01 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 5,09 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 3920.91.00?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (38,7%), México (34,6%), Bolívia (14,2%), num total de US$ 293 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 3920.91.00 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Plates, etc.poly(vinyl butyral), without supp.n/rein.etc”. Os seis primeiros dígitos (3920.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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