NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

3920.20.90 — De polímeros de propileno

Plástico e suas obras › Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias › De polímeros de propileno › Outras

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II14,4%
  • IPI9,75%
  • CEST10.009.00 +6

Resumo do NCM 3920.20.90

O NCM 3920.20.90 (De polímeros de propileno) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 34,3 milhões desse código (9,8 mil toneladas), alta de 10,4% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 23,4% do valor. As exportações somaram US$ 4,9 milhões, com Colômbia como principal destino (37,3%). O código aparece em 7 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 3920.20.90

Imposto de Importação14,4% alíquota aplicada pelo Brasil
TEC do Mercosul16% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)9,75% na saída do estabelecimento industrial e no desembaraço
Unidade estatísticakgquilograma líquido

O Brasil cobra 14,4% em vez da TEC de 16%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 3920.20.90

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 3,0 milhõesout/2024 · exportação US$ 421 milout/2024nov/2024 · importação US$ 2,4 milhõesnov/2024 · exportação US$ 176 mildez/2024 · importação US$ 2,2 milhõesdez/2024 · exportação US$ 107 miljan/2025 · importação US$ 2,2 milhõesjan/2025 · exportação US$ 148 milfev/2025 · importação US$ 2,3 milhõesfev/2025 · exportação US$ 241 milmar/2025 · importação US$ 2,0 milhõesmar/2025 · exportação US$ 308 milabr/2025 · importação US$ 2,3 milhõesabr/2025 · exportação US$ 197 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 1,5 milhõesmai/2025 · exportação US$ 156 miljun/2025 · importação US$ 2,2 milhõesjun/2025 · exportação US$ 52 miljul/2025 · importação US$ 4,3 milhõesjul/2025 · exportação US$ 260 milago/2025 · importação US$ 3,4 milhõesago/2025 · exportação US$ 179 milset/2025 · importação US$ 3,3 milhõesset/2025 · exportação US$ 213 milout/2025 · importação US$ 2,3 milhõesout/2025 · exportação US$ 174 milout/2025nov/2025 · importação US$ 2,6 milhõesnov/2025 · exportação US$ 92 mildez/2025 · importação US$ 3,4 milhõesdez/2025 · exportação US$ 197 miljan/2026 · importação US$ 3,8 milhõesjan/2026 · exportação US$ 188 milfev/2026 · importação US$ 1,8 milhõesfev/2026 · exportação US$ 469 milmar/2026 · importação US$ 1,8 milhõesmar/2026 · exportação US$ 492 milabr/2026 · importação US$ 2,0 milhõesabr/2026 · exportação US$ 688 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 2,5 milhõesmai/2026 · exportação US$ 889 miljun/2026 · importação US$ 2,0 milhõesjun/2026 · exportação US$ 493 miljul/2026 · importação US$ 3,9 milhõesjul/2026 · exportação US$ 504 milago/2026 · importação US$ 4,0 milhõesago/2026 · exportação US$ 327 milset/2026 · importação US$ 4,1 milhõesset/2026 · exportação US$ 414 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 4,3 milhões

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 34,3 milhõesalta de 10,4% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido9,8 mil toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 3,52por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 8,0 milhões 23,4% 3,2 mil toneladas
Reino Unido US$ 4,2 milhões 12,3% 674,7 toneladas
Alemanha US$ 3,6 milhões 10,4% 601,8 toneladas
Paraguai US$ 3,1 milhões 9,0% 1,9 mil toneladas
Países Baixos (Holanda) US$ 3,0 milhões 8,7% 59,4 toneladas
Itália US$ 2,6 milhões 7,5% 616,9 toneladas

32 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (89,3%), rodoviária (8,9%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 4,9 milhõesalta de 100,4% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido2,0 mil toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 2,43por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Colômbia US$ 1,8 milhões 37,3% 968,7 toneladas
Argentina US$ 1,7 milhões 34,0% 567,7 toneladas
Chile US$ 406 mil 8,2% 176,8 toneladas
Paraguai US$ 361 mil 7,3% 130,4 toneladas
Peru US$ 160 mil 3,2% 31,6 toneladas
Equador US$ 102 mil 2,1% 49,5 toneladas

28 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: rodoviária (50,0%), marítima (49,2%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 27,3 milhões US$ 2,7 milhões
2025 US$ 31,7 milhões US$ 2,2 milhões
2026 (jan–set) US$ 26,0 milhões US$ 4,5 milhões

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 3920.20.90 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 3920.20.90 aparece em 7 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 10.009.00 Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
  • 14.004.00 Lonas plásticas, exceto as para uso na construção Segmento 14 — PAPÉIS, PLÁSTICOS, PRODUTOS CERÂMICOS E VIDROS
  • 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 39 Plástico e suas obras.
  2. Posição 3920 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.
  3. Subposição 3920.20 De polímeros de propileno
  4. Item 3920.20.90 Outras

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 3920.20.

  • Inglês: Other plates, etc.polym.of propyl.without supp.n/reinf.
  • Espanhol: Ots.placs, etc.polím.propileno, s/soporte, ni esfuerzo, etc

Códigos vizinhos da posição 3920

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
3920.10.10 De densidade igual ou superior a 0,94, espessura inferior ou igual a 19… 0% 9,75% US$ 11,4 milhões
3920.10.91 De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de… 0% 9,75% US$ 31,4 milhões
3920.10.99 De polímeros de etileno 14,4% 15% US$ 164,2 milhões
3920.20.11 De largura inferior ou igual a 12,5 cm e espessura inferior ou igual a 10… 0% 9,75% US$ 2,5 milhões
3920.20.12 De largura inferior ou igual a 1 m e espessura inferior ou igual a 13… 0% 9,75% US$ 8,5 milhões
3920.20.19 Biaxialmente orientados 14,4% 9,75% US$ 123,2 milhões
3920.30.00 De polímeros de estireno 16% 15% US$ 4,0 milhões
3920.43.10 De poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura… 14,4% 9,75% US$ 5,7 milhões

Ver toda a posição 3920 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 3920.20.90

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3920.20.90?

14,4%. A TEC do Mercosul para o código é 16%, mas o Brasil aplica 14,4% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 3920.20.90?

9,75% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3920.20.90?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3920.20.90 em SP.

O NCM 3920.20.90 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece nos itens 10.009.00, 14.004.00, 28.057.00, 28.058.00, 28.061.00 e outros do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 3920.20.90?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 3920.20.90 e de onde?

US$ 34,3 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 9,8 mil toneladas — alta de 10,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (23,4%), Reino Unido (12,3%), Alemanha (10,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 3920.20.90?

SP, com 40,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (17,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 3920.20.90 por quilo?

US$ 3,52 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,36 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 3920.20.90?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (37,3%), Argentina (34,0%), Chile (8,2%), num total de US$ 4,9 milhões FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 3920.20.90 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other plates, etc.polym.of propyl.without supp.n/reinf.”. Os seis primeiros dígitos (3920.20) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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