3920.99.10 — De outro plástico
Plástico e suas obras › Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias › De outro plástico › De silicone
Resumo do NCM 3920.99.10
O NCM 3920.99.10 (De outro plástico) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 4,8 milhões desse código (217,6 toneladas), alta de 4,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 90,4% do valor. As exportações somaram US$ 55 mil, com Argentina como principal destino (25,8%). O código aparece em 7 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3920.99.10
O Brasil cobra 14,4% em vez da TEC de 16%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3920.99.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 4,3 milhões | 90,4% | 210,2 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 134 mil | 2,8% | 1,4 toneladas |
| Itália | US$ 74 mil | 1,5% | 687 kg |
| Alemanha | US$ 50 mil | 1,0% | 496 kg |
| Reino Unido | US$ 38 mil | 0,8% | 537 kg |
| Hong Kong | US$ 34 mil | 0,7% | 1,6 toneladas |
30 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (87,7%), aérea (12,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 14 mil | 25,8% | 91 kg |
| Itália | US$ 13 mil | 23,1% | 40 kg |
| Chile | US$ 10 mil | 17,6% | 402 kg |
| Uruguai | US$ 3 mil | 5,5% | 8 kg |
| Peru | US$ 3 mil | 5,3% | 258 kg |
| Paraguai | US$ 2 mil | 4,2% | 1 kg |
25 países no total.
Estados que mais exportam:
- SP · 88,4%
- PR · 4,0%
- não declarado · 1,9%
- SC · 1,8%
- AM · 1,2%
- ES · 1,2%
Via de transporte: aérea (72,2%), rodoviária (18,9%), via nao declarada (5,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 5,2 milhões | US$ 59 mil |
| 2025 | US$ 4,4 milhões | US$ 52 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 3,6 milhões | US$ 40 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3920.99.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3920.99.10 aparece em 7 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 10.009.00 Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
- 14.004.00 Lonas plásticas, exceto as para uso na construção Segmento 14 — PAPÉIS, PLÁSTICOS, PRODUTOS CERÂMICOS E VIDROS
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 39 Plástico e suas obras.
- Posição 3920 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.
- Item 3920.9 De outro plástico:
- Subposição 3920.99 De outro plástico
- Item 3920.99.10 De silicone
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3920.99.
- Inglês: Plates, etc.of silicones, without support, n/reinf.etc
- Espanhol: Placas, etc.de siliconas, s/soporte, n/esfuerzo, etc.
Códigos vizinhos da posição 3920
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3920.10.10 | De densidade igual ou superior a 0,94, espessura inferior ou igual a 19… | 0% | 9,75% | US$ 11,4 milhões |
| 3920.10.91 | De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de… | 0% | 9,75% | US$ 31,4 milhões |
| 3920.10.99 | De polímeros de etileno | 14,4% | 15% | US$ 164,2 milhões |
| 3920.20.11 | De largura inferior ou igual a 12,5 cm e espessura inferior ou igual a 10… | 0% | 9,75% | US$ 2,5 milhões |
| 3920.20.12 | De largura inferior ou igual a 1 m e espessura inferior ou igual a 13… | 0% | 9,75% | US$ 8,5 milhões |
| 3920.20.19 | Biaxialmente orientados | 14,4% | 9,75% | US$ 123,2 milhões |
| 3920.20.90 | De polímeros de propileno | 14,4% | 9,75% | US$ 34,3 milhões |
| 3920.30.00 | De polímeros de estireno | 16% | 15% | US$ 4,0 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3920.99.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3920.99.10?
14,4%. A TEC do Mercosul para o código é 16%, mas o Brasil aplica 14,4% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3920.99.10?
9,75% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3920.99.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em AM, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 3920.99.10 em AM.
O NCM 3920.99.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 10.009.00, 14.004.00, 28.057.00, 28.058.00, 28.061.00 e outros do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3920.99.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3920.99.10 e de onde?
US$ 4,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 217,6 toneladas — alta de 4,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (90,4%), Estados Unidos (2,8%), Itália (1,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3920.99.10?
AM, com 66,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (16,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de AM.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3920.99.10 por quilo?
US$ 21,96 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 32,71 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3920.99.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (25,8%), Itália (23,1%), Chile (17,6%), num total de US$ 55 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3920.99.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Plates, etc.of silicones, without support, n/reinf.etc”. Os seis primeiros dígitos (3920.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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