Capítulo 95 da NCM — Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.

Posições do capítulo 95

• 9503.00Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (<i>puzzles</i>) de qualquer espécie. 15 código(s)
• 9504Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento. 6 código(s)
• 9505Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa. 2 código(s)
• 9506Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis. 17 código(s)
• 9507Varas (Canas*) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás (camaroeiros), redes de borboletas e redes semelhantes; iscas e chamarizes (exceto os das posições 92.08 ou 97.05) e artigos semelhantes de caça. 4 código(s)
• 9508Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes; equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos; atrações de parques e feiras, incluindo as instalações de tiro ao alvo; teatros ambulantes. 13 código(s)

Todos os 57 códigos do capítulo 95

Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.

9503 —

• 9503.00.10 Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas…
• 9503.00.21 Bonecos, mesmo vestidos, com mecanismo a corda ou elétrico
• 9503.00.22 Outros bonecos, mesmo vestidos
• 9503.00.29 Partes e acessórios
• 9503.00.31 Com enchimento
• 9503.00.39 Brinquedos que representem animais ou seres não humanos
• 9503.00.40 Trens elétricos, incluindo os trilhos, sinais e outros acessórios
• 9503.00.50 Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item…
• 9503.00.60 Outros conjuntos e brinquedos, para construção
• 9503.00.70 Quebra-cabeças (<i>puzzles</i>)
• 9503.00.80 Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias
• 9503.00.91 Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo
• 9503.00.97 Outros brinquedos, com motor elétrico
• 9503.00.98 Outros brinquedos, com motor não elétrico
• 9503.00.99 Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de…

9504 — Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com…

• 9504.20.00 Bilhares de qualquer espécie e seus acessórios
• 9504.30.00 Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de…
• 9504.40.00 Cartas de jogar
• 9504.50.00 Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30
• 9504.90.10 Jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche)
• 9504.90.90 Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou…

9505 — Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de…

• 9505.10.00 Artigos para festas de Natal
• 9505.90.00 Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e…

9506 — Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros…

• 9506.11.00 Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve
• 9506.12.00 Fixadores para esquis
• 9506.19.00 Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve
• 9506.21.00 Pranchas à vela
• 9506.29.00 Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela e outros equipamentos para a prática…
• 9506.31.00 Tacos completos
• 9506.32.00 Tacos e outros equipamentos para golfe
• 9506.39.00 Tacos e outros equipamentos para golfe
• 9506.40.00 Artigos e equipamentos para tênis de mesa
• 9506.51.00 Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas
• 9506.59.00 Raquetes de tênis, de <i>badminton</i> e raquetes semelhantes, mesmo não encordoadas
• 9506.61.00 Bolas de tênis
• 9506.62.00 Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa
• 9506.69.00 Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa
• 9506.70.00 Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado
• 9506.91.00 Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo
• 9506.99.00 Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes…

9507 — Varas (Canas*) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás…

• 9507.10.00 Varas (Canas*) de pesca
• 9507.20.00 Anzóis, mesmo montados em sedelas
• 9507.30.00 Carretilhas e molinetes (Carretes*), de pesca
• 9507.90.00 Varas (Canas*) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás…

9508 — Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes; equipamentos para parques…

• 9508.10.00 Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes
• 9508.21.10 Com percurso igual ou superior a 300 m
• 9508.21.20 Vagonetes com capacidade igual ou superior a 6 pessoas
• 9508.21.90 Montanhas-russas
• 9508.22.10 Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, de diâmetro inferior a 16 m
• 9508.22.90 Carrosséis, balanços (baloiços) e equipamentos giratórios semelhantes
• 9508.23.00 Carrinhos de choque
• 9508.24.00 Simuladores de movimentos e cinemas dinâmicos
• 9508.25.00 Percursos aquáticos
• 9508.26.00 Equipamentos para parques aquáticos
• 9508.29.00 Equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos
• 9508.30.00 Atrações de parques e feiras
• 9508.40.00 Teatros ambulantes

Como ler o código

Num NCM como 9501.10.00, os dois primeiros dígitos são o capítulo 95, os dois seguintes formam a posição, o par seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.