CEST 10.038.00 — Vidros isolantes de paredes múltiplas
Vidros isolantes de paredes múltiplas
NCMs enquadrados neste CEST
O convênio relaciona 7008.
Abaixo, os códigos NCM de 8 dígitos que caem nessa faixa — clique para ver a alíquota de ICMS por estado.
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7001.00.00 | Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro, exceto o vidro de tubos… | 0% | 6,5% | — |
| 7002.10.00 | Vidro em esferas (exceto as microsferas da posição 70.18), barras, varetas ou tubos, não… | 3,6% | 6,5% | US$ 582 mil |
| 7002.20.00 | Barras ou varetas | 3,6% | 6,5% | US$ 4,8 milhões |
| 7002.31.00 | De quartzo ou de outras sílicas fundidos | 3,6% | 6,5% | US$ 1,9 milhões |
| 7002.32.00 | De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 x 10⁻⁶ por Kelvin… | 3,6% | 6,5% | US$ 1,1 milhões |
| 7002.39.00 | Vidro em esferas (exceto as microsferas da posição 70.18), barras, varetas ou tubos, não… | 3,6% | 6,5% | US$ 190 mil |
| 7003.12.00 | Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente… | 9% | 6,5% | US$ 244 mil |
| 7003.19.00 | Chapas e folhas, não armadas | 9% | 6,5% | US$ 6,0 milhões |
| 7003.20.00 | Chapas e folhas, armadas | 9% | 6,5% | US$ 175 mil |
| 7003.30.00 | Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente… | 9% | 6,5% | US$ 124 mil |
| 7004.20.00 | Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente… | 9% | 6,5% | US$ 319 mil |
| 7004.90.00 | Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas… | 9% | 6,5% | US$ 366 mil |
| 7005.10.00 | Vidro não armado, com camada absorvente, refletora ou não | 9% | 6,5% | US$ 5,1 milhões |
| 7005.21.00 | Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado) ou simplesmente desbastado | 9% | 6,5% | US$ 10,8 milhões |
| 7005.29.00 | Outro vidro não armado | 9% | 6,5% | US$ 39,6 milhões |
| 7005.30.00 | Vidro armado | 9% | 6,5% | US$ 3 mil |
| 7006.00.00 | Vidro das posições 70.03, 70.04 ou 70.05, recurvado, biselado, gravado, brocado… | 10,8% | 6,5% | US$ 990 mil |
| 7007.11.00 | De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos… | 10,8% | 9,75% | US$ 14,2 milhões |
| 7007.19.00 | Vidros temperados | 10,8% | 6,5% | US$ 39,5 milhões |
| 7007.21.00 | De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos… | 10,8% | 9,75% | US$ 16,5 milhões |
| 7007.29.00 | Vidros formados por folhas contracoladas | 10,8% | 6,5% | US$ 16,1 milhões |
| 7008.00.00 | Vidros isolantes de paredes múltiplas | 10,8% | 6,5% | US$ 1,4 milhões |
| 7009.10.00 | Espelhos retrovisores para veículos | 12,6% | 9,75% | US$ 88,8 milhões |
| 7009.91.00 | Não emoldurados | 12,6% | 9,75% | US$ 10,4 milhões |
| 7009.92.00 | Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores | 12,6% | 9,75% | US$ 13,9 milhões |
| 7010.10.00 | Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros… | 9% | 0% | US$ 4,3 milhões |
| 7010.20.00 | Rolhas, tampas e outros dispositivos para fechar recipientes | 9% | 9,75% | US$ 12,0 milhões |
| 7010.90.11 | Garrafões e garrafas | 9% | 9,75% | US$ 496 mil |
| 7010.90.12 | Frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares e outros recipientes próprios para… | 9% | 9,75% | US$ 1,3 milhões |
| 7010.90.21 | Garrafões e garrafas | 9% | 9,75% | US$ 16,1 milhões |
| 7010.90.22 | Frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares e outros recipientes próprios para… | 9% | 9,75% | US$ 5,5 milhões |
| 7010.90.90 | Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros… | 9% | 9,75% | US$ 105,2 milhões |
| 7011.10.10 | Para lâmpadas ou tubos de descarga, incluindo os de luz relâmpago (flash) | 9% | 6,5% | US$ 298 |
| 7011.10.21 | Bulbos de diâmetro inferior ou igual a 90 mm | 9% | 6,5% | — |
| 7011.10.29 | Para lâmpadas de incandescência | 9% | 6,5% | US$ 1 mil |
| 7011.10.90 | Para iluminação elétrica | 9% | 6,5% | US$ 1 mil |
| 7011.20.00 | Para tubos catódicos | 9% | 6,5% | US$ 96 mil |
| 7011.90.00 | Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições… | 9% | 6,5% | US$ 51 mil |
| 7013.10.00 | Objetos de vitrocerâmica | 16,2% | 6,5% | US$ 558 mil |
| 7013.22.00 | De cristal de chumbo | 16,2% | 9,75% | US$ 4,8 milhões |
Juntos, esses códigos somaram US$ 423,4 milhões em importações nos 12 meses até setembro de 2026 (Comex Stat) — o valor inclui tudo o que é declarado nesses NCM, não só a mercadoria descrita no item.
Descrição manda. Não basta o NCM bater: o produto precisa se enquadrar também na descrição do item. Mercadoria com o mesmo NCM e descrição diferente fica fora da ST.
Alíquota de ICMS por estado
Na substituição tributária o imposto retido é calculado com a alíquota interna do estado de destino aplicada sobre a base presumida (preço final estimado, obtido por MVA, PMPF ou preço tabelado):
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
A MVA de cada item é fixada por UF e muda com frequência — consulte o RICMS do estado de destino. Revisão das alíquotas: 22/08/2026.
Como preencher na NF-e
- Campo
CEST(tag<CEST>dentro deprod):1003800— sem pontos. - Campo
NCM: o código de 8 dígitos do seu produto, entre os listados acima. - CST/CSOSN de ST: 10, 30, 60, 70 ou 90 no regime normal; 201, 202, 203, 500 ou 900 no Simples Nacional.
- Havendo retenção, preencher a base (
vBCST) e o valor do ICMS-ST (vICMSST).
Perguntas frequentes sobre o CEST 10.038.00
O que é o CEST 10.038.00?
É o código do item 38.0 do segmento 10 (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES) na tabela do Convênio ICMS 142/2018, que descreve: Vidros isolantes de paredes múltiplas.
Produto com CEST 10.038.00 sempre tem substituição tributária?
Não necessariamente. O CEST identifica a mercadoria como passível de ST. A retenção só ocorre se o estado de destino tiver internalizado o regime para o segmento e a operação estiver no campo de incidência (normalmente, saída do fabricante/importador para revenda).
Preciso informar o CEST mesmo vendendo para consumidor final?
Sim. Estando a mercadoria na tabela, o CEST é obrigatório em todas as saídas — a obrigação é de identificação do produto, não da operação.
Quais NCM se enquadram no CEST 10.038.00?
O convênio cita 7008, o que alcança 40 código(s) de 8 dígitos na tabela vigente — entre eles 7001.00.00, 7002.10.00, 7002.20.00, 7002.31.00. O produto precisa bater com o NCM e com a descrição do item.
Qual é o IPI dos produtos do CEST 10.038.00?
Pela TIPI, os NCM deste item têm IPI de 6,5%, 9,75%, 0%, conforme o código. A substituição tributária do ICMS não muda o IPI, mas o IPI entra na base de cálculo do ICMS-ST quando a operação é tributada pelos dois impostos.
O Brasil importa produtos do CEST 10.038.00?
Sim: os NCM do item somaram US$ 423,4 milhões em importações nos 12 meses até setembro de 2026, segundo o Comex Stat. Mercadoria importada vendida para outro estado usa a alíquota interestadual de 4%.