7002.31.00 — De quartzo ou de outras sílicas fundidos
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Resumo do NCM 7002.31.00
O NCM 7002.31.00 (De quartzo ou de outras sílicas fundidos) tem Imposto de Importação de 3,6%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,9 milhões desse código (55,9 toneladas), queda de 6,0% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 42,3% do valor. As exportações somaram US$ 12,7 milhões, com México como principal destino (88,8%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 7002.31.00
Destaques "Ex" da TIPI
- Ex 01 — De vidro óptico: 0%
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 7002.31.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 815 mil | 42,3% | 5,8 toneladas |
| China | US$ 481 mil | 25,0% | 33,2 toneladas |
| Alemanha | US$ 403 mil | 20,9% | 14,4 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 106 mil | 5,5% | 405 kg |
| Bélgica | US$ 45 mil | 2,3% | 1,5 toneladas |
| Geórgia | US$ 25 mil | 1,3% | 14 kg |
17 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (60,1%), marítima (39,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| México | US$ 11,3 milhões | 88,8% | 4,6 mil toneladas |
| Uruguai | US$ 528 mil | 4,2% | 169,0 toneladas |
| Alemanha | US$ 456 mil | 3,6% | 287,8 toneladas |
| Paraguai | US$ 260 mil | 2,0% | 77,3 toneladas |
| Venezuela | US$ 101 mil | 0,8% | 27,4 toneladas |
| Chile | US$ 46 mil | 0,4% | 39 kg |
12 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (93,2%), rodoviária (6,2%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 2,0 milhões | US$ 14,0 milhões |
| 2025 | US$ 2,0 milhões | US$ 15,2 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,6 milhões | US$ 10,4 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 7002.31.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 7002.31.00 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 70 Vidro e suas obras.
- Posição 7002 Vidro em esferas (exceto as microsferas da posição 70.18), barras, varetas ou tubos, não trabalhado.
- Item 7002.3 Tubos:
- Item 7002.31.00 De quartzo ou de outras sílicas fundidos
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 7002.31.
- Inglês: Glass tubes, of fused quartz/oth.fused silica, unworked
- Espanhol: Tubos de vidrio, de cuarzo/ot.sílice, fundidos, s/trab.
Códigos vizinhos da posição 7002
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7002.10.00 | Vidro em esferas (exceto as microsferas da posição 70.18), barras, varetas ou… | 3,6% | 6,5% | US$ 582 mil |
| 7002.20.00 | Barras ou varetas | 3,6% | 6,5% | US$ 4,8 milhões |
| 7002.32.00 | De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 x 10⁻⁶… | 3,6% | 6,5% | US$ 1,1 milhões |
| 7002.39.00 | Vidro em esferas (exceto as microsferas da posição 70.18), barras, varetas ou… | 3,6% | 6,5% | US$ 190 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 7002.31.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7002.31.00?
3,6%. A TEC do Mercosul para o código é 3,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 7002.31.00?
6,5% pela TIPI vigente, com 1 destaque(s) "Ex" de alíquota própria para produtos específicos do código.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7002.31.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 7002.31.00 em SP.
O NCM 7002.31.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 7002.31.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 7002.31.00 e de onde?
US$ 1,9 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 55,9 toneladas — queda de 6,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (42,3%), China (25,0%), Alemanha (20,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 7002.31.00?
SP, com 92,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (3,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 7002.31.00 por quilo?
US$ 34,44 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 25,85 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 7002.31.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram México (88,8%), Uruguai (4,2%), Alemanha (3,6%), num total de US$ 12,7 milhões FOB. O estado que mais exporta é RJ. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 7002.31.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Glass tubes, of fused quartz/oth.fused silica, unworked”. Os seis primeiros dígitos (7002.31) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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