Capítulo 33 da NCM — Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.

Posições do capítulo 33

• 3301Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais. 26 código(s)
• 3302Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, do tipo utilizado como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, do tipo utilizado para fabricação de bebidas. 5 código(s)
• 3303.00Perfumes e águas-de-colônia. 2 código(s)
• 3304Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros. 7 código(s)
• 3305Preparações capilares. 4 código(s)
• 3306Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho. 3 código(s)
• 3307Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes (desodorizantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorantes (desodorizantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, mesmo com propriedades desinfetantes. 7 código(s)

Todos os 54 códigos do capítulo 33

Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.

3301 — Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos"…

• 3301.12.10 De <i>petit grain</i>
• 3301.12.90 Óleos essenciais de citros (citrinos)
• 3301.13.00 Óleos essenciais de citros (citrinos)
• 3301.19.10 Óleos essenciais de citros (citrinos)
• 3301.19.90 Óleos essenciais de citros (citrinos)
• 3301.24.00 De hortelã-pimenta (<i>Mentha piperita</i>)
• 3301.25.10 De menta japonesa (<i>Mentha arvensis</i>)
• 3301.25.20 De <i>mentha spearmint</i> (<i>Mentha viridis</i><i> L.</i>)
• 3301.25.90 De outras mentas
• 3301.29.11 De citronela
• 3301.29.12 De citronela; de cedro; de pau-santo (<i>Bulnesia sarmientoi</i>); de <i>lemongrass</i>…
• 3301.29.13 De pau-santo (<i>Bulnesia sarmientoi</i>)
• 3301.29.14 De <i>lemongrass</i>
• 3301.29.15 De citronela; de cedro; de pau-santo (<i>Bulnesia sarmientoi</i>); de <i>lemongrass</i>…
• 3301.29.16 De palma rosa
• 3301.29.17 De coriandro
• 3301.29.18 De citronela; de cedro; de pau-santo (<i>Bulnesia sarmientoi</i>); de <i>lemongrass</i>…
• 3301.29.19 De eucalipto
• 3301.29.21 De alfazema ou lavanda
• 3301.29.22 De alfazema ou lavanda; de vetiver
• 3301.29.90 Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos)
• 3301.30.00 Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou…
• 3301.90.10 Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em…
• 3301.90.20 Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais
• 3301.90.30 Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
• 3301.90.40 Oleorresinas de extração

3302 — Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções…

• 3302.10.00 Do tipo utilizado para as indústrias alimentares ou de bebidas
• 3302.90.11 Para perfumaria
• 3302.90.19 Para perfumaria
• 3302.90.91 Misturas à base de substâncias odoríferas apresentadas sob a forma de microcápsulas
• 3302.90.99 Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base…

3303 —

• 3303.00.10 Perfumes (extratos)
• 3303.00.20 Águas-de-colônia

3304 — Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou…

• 3304.10.00 Produtos de maquiagem para os lábios
• 3304.20.10 Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel
• 3304.20.90 Produtos de maquiagem para os olhos
• 3304.30.00 Preparações para manicuros e pedicuros
• 3304.91.00 Pós, incluindo os compactos
• 3304.99.10 Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas
• 3304.99.90 Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados…

3305 — Preparações capilares.

• 3305.10.00 Preparações capilares
• 3305.20.00 Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes
• 3305.30.00 Laquês (Lacas*) para o cabelo
• 3305.90.00 Preparações capilares

3306 — Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para…

• 3306.10.00 Dentifrícios (dentífricos)
• 3306.20.00 Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)
• 3306.90.00 Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a…

3307 — Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes…

• 3307.10.00 Preparações para barbear (antes, durante ou após)
• 3307.20.10 Desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes
• 3307.20.90 Desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes
• 3307.30.00 Sais perfumados e outras preparações para banhos
• 3307.41.00 Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão
• 3307.49.00 Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações…
• 3307.90.00 Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes (desodorizantes)…

Como ler o código

Num NCM como 3301.10.00, os dois primeiros dígitos são o capítulo 33, os dois seguintes formam a posição, o par seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.