Capítulo 27 da NCM — Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.

Posições do capítulo 27

• 2701Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha. 4 código(s)
• 2702Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche. 2 código(s)
• 2703.00.00Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada. 1 código(s)
• 2704.00Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta. 3 código(s)
• 2705.00.00Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. 1 código(s)
• 2706.00.00Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos. 1 código(s)
• 2707Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. 9 código(s)
• 2708Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais. 2 código(s)
• 2709.00Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. 2 código(s)
• 2710Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos. 27 código(s)
• 2711Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. 10 código(s)
• 2712Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, <i>slack wax</i>, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados. 3 código(s)
• 2713Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos. 4 código(s)
• 2714Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas. 2 código(s)
• 2715.00.00Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e <i>cut-backs</i>). 1 código(s)
• 2716.00.00Energia elétrica. 1 código(s)

Todos os 73 códigos do capítulo 27

Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.

2701 — Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes…

• 2701.11.00 Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas
• 2701.12.00 Hulha betuminosa
• 2701.19.00 Outras hulhas
• 2701.20.00 Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da…

2702 — Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche.

• 2702.10.00 Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas
• 2702.20.00 Linhitas aglomeradas

2703 —

• 2703.00.00 Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada

2704 —

• 2704.00.11 Com granulometria igual ou superior a 80 mm
• 2704.00.12 Com granulometria inferior a 80 mm
• 2704.00.90 Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de…

2705 —

• 2705.00.00 Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de…

2706 —

• 2706.00.00 Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo…

2707 — Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a…

• 2707.10.00 Benzol (benzeno)
• 2707.20.00 Toluol (tolueno)
• 2707.30.00 Xilol (xilenos)
• 2707.40.00 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta…
• 2707.50.10 Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários
• 2707.50.90 Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma…
• 2707.91.00 Óleos de creosoto
• 2707.99.10 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta…
• 2707.99.90 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta…

2708 — Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros…

• 2708.10.00 Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais
• 2708.20.00 Coque de breu

2709 —

• 2709.00.10 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos
• 2709.00.90 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos

2710 — Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações…

• 2710.12.10 Hexano comercial
• 2710.12.21 Di-isobutileno
• 2710.12.29 Misturas de alquilidenos
• 2710.12.30 Aguarrás mineral (<i>white spirit</i>)
• 2710.12.41 Para petroquímica
• 2710.12.49 Óleos leves e preparações
• 2710.12.51 Óleos leves e preparações
• 2710.12.59 Óleos leves e preparações
• 2710.12.60 Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de…
• 2710.12.90 Óleos leves e preparações
• 2710.19.11 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não…
• 2710.19.19 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não…
• 2710.19.21 "Gasóleo" (óleo diesel)
• 2710.19.22 <i>Fuel-oil</i>
• 2710.19.29 Outros óleos combustíveis
• 2710.19.31 Sem aditivos
• 2710.19.32 Com aditivos
• 2710.19.91 Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)
• 2710.19.92 Líquidos para transmissões hidráulicas
• 2710.19.93 Óleos para isolamento elétrico
• 2710.19.94 Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de…
• 2710.19.99 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não…
• 2710.20.00 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não…
• 2710.91.10 Que contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração igual ou superior a 50 mg/kg
• 2710.91.20 Outros, que contenham terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB)…
• 2710.91.90 Que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas…
• 2710.99.00 Resíduos de óleos

2711 — Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.

• 2711.11.00 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
• 2711.12.10 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
• 2711.12.90 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
• 2711.13.00 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
• 2711.14.00 Etileno, propileno, butileno e butadieno
• 2711.19.10 Gás liquefeito de petróleo (GLP)
• 2711.19.90 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
• 2711.21.00 No estado gasoso
• 2711.29.10 No estado gasoso
• 2711.29.90 No estado gasoso

2712 — Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, <i>slack wax</i>…

• 2712.10.00 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, <i>slack wax</i>, ozocerite, cera…
• 2712.20.00 Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo
• 2712.90.00 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, <i>slack wax</i>, ozocerite, cera…

2713 — Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo…

• 2713.11.00 Não calcinado
• 2713.12.00 Coque de petróleo
• 2713.20.00 Betume de petróleo
• 2713.90.00 Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

2714 — Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas…

• 2714.10.00 Xistos e areias betuminosos
• 2714.90.00 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas

2715 —

• 2715.00.00 Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de…

2716 —

• 2716.00.00 Energia elétrica

Como ler o código

Num NCM como 2701.10.00, os dois primeiros dígitos são o capítulo 27, os dois seguintes formam a posição, o par seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.