2710.12.41 — Para petroquímica
Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais › Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos › Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos › Óleos leves e preparações › Naftas › Para petroquímica
Resumo do NCM 2710.12.41
O NCM 2710.12.41 (Para petroquímica) tem Imposto de Importação de 0% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,0 bilhões desse código (2,7 milhões de toneladas), queda de 1,7% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 76,3% do valor. As exportações somaram US$ 226,7 milhões, com Estados Unidos como principal destino (41,3%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2710.12.41
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2710.12.41
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 1,5 bilhões | 76,3% | 2,1 milhões de toneladas |
| Espanha | US$ 300,7 milhões | 14,9% | 419,7 mil toneladas |
| Argentina | US$ 73,7 milhões | 3,7% | 96,5 mil toneladas |
| Argélia | US$ 66,3 milhões | 3,3% | 85,4 mil toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 36,6 milhões | 1,8% | 37,3 mil toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 93,7 milhões | 41,3% | 155,8 mil toneladas |
| China | US$ 52,0 milhões | 23,0% | 86,2 mil toneladas |
| Colômbia | US$ 30,0 milhões | 13,2% | 36,9 mil toneladas |
| Bélgica | US$ 24,2 milhões | 10,7% | 36,1 mil toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 19,2 milhões | 8,5% | 32,7 mil toneladas |
| República Dominicana | US$ 7,6 milhões | 3,3% | 15,4 mil toneladas |
7 países no total.
Estados que mais exportam:
- BA · 57,9%
- não declarado · 30,9%
- RN · 11,2%
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 2,6 bilhões | US$ 35,9 milhões |
| 2025 | US$ 2,0 bilhões | US$ 4,5 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,6 bilhões | US$ 222,2 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2710.12.41 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2710.12.41 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 06.019.00 Naftas, exceto a Nafta petroquímica. Segmento 06 — COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
- Posição 2710 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.
- Item 2710.1 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos:
- Subposição 2710.12 Óleos leves e preparações
- Item 2710.12.4 Naftas
- Item 2710.12.41 Para petroquímica
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2710.12.
- Inglês: Naphtha for petrochemical
- Espanhol: Naftas para petroquímica
Códigos vizinhos da posição 2710
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2710.12.10 | Hexano comercial | 0% | 5,2% | US$ 18,0 milhões |
| 2710.12.21 | Di-isobutileno | 0% | 5,2% | US$ 3,2 milhões |
| 2710.12.29 | Misturas de alquilidenos | 0% | 5,2% | US$ 2,1 milhões |
| 2710.12.30 | Aguarrás mineral (white spirit) | 0% | NT | US$ 27,7 milhões |
| 2710.12.49 | Óleos leves e preparações | 0% | NT | US$ 166,6 milhões |
| 2710.12.51 | Óleos leves e preparações | 0% | NT | — |
| 2710.12.59 | Óleos leves e preparações | 0% | NT | US$ 2,9 bilhões |
| 2710.12.60 | Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de… | 0% | 5,2% | US$ 9,2 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2710.12.41
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2710.12.41?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2710.12.41?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2710.12.41?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em BA, estado que mais importa este código, a interna é 20,5%. Ver 2710.12.41 em BA.
O NCM 2710.12.41 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 06.019.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2710.12.41?
Metro cúbico (m³) — nos últimos 12 meses entraram 4,0 milhões metros cúbicos. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2710.12.41 e de onde?
US$ 2,0 bilhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2,7 milhões de toneladas — queda de 1,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (76,3%), Espanha (14,9%), Argentina (3,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2710.12.41?
BA, com 68,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RS (31,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de BA.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2710.12.41 por quilo?
US$ 0,74 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,66 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2710.12.41?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (41,3%), China (23,0%), Colômbia (13,2%), num total de US$ 226,7 milhões FOB. O estado que mais exporta é BA. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2710.12.41 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Naphtha for petrochemical”. Os seis primeiros dígitos (2710.12) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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