2707.99.10 — Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos
Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais › Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos › Outros › Cresóis
Resumo do NCM 2707.99.10
O NCM 2707.99.10 (Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,5 milhões desse código (1,2 mil toneladas), queda de 43,6% sobre os 12 meses anteriores; África do Sul respondeu por 83,8% do valor. As exportações somaram US$ 80 mil, com Venezuela como principal destino (44,9%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2707.99.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2707.99.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| África do Sul | US$ 1,3 milhões | 83,8% | 1,1 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 237 mil | 15,7% | 131,9 toneladas |
| Índia | US$ 8 mil | 0,5% | 2,6 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Venezuela | US$ 36 mil | 44,9% | 16,0 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 18 mil | 22,3% | 3,4 toneladas |
| Uruguai | US$ 14 mil | 17,6% | 4,2 toneladas |
| Argentina | US$ 7 mil | 8,8% | 3,0 toneladas |
| Paraguai | US$ 5 mil | 6,4% | 403 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (75,9%), rodoviária (24,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 2,4 milhões | US$ 286 mil |
| 2025 | US$ 2,2 milhões | US$ 268 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,2 milhões | US$ 37 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2707.99.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2707.99.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
- Posição 2707 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos.
- Item 2707.9 Outros:
- Subposição 2707.99 Outros
- Item 2707.99.10 Cresóis
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2707.99.
- Inglês: Cresols
- Espanhol: Cresoles
Códigos vizinhos da posição 2707
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2707.10.00 | Benzol (benzeno) | 0% | 0% | US$ 2 mil |
| 2707.20.00 | Toluol (tolueno) | 0% | 0% | US$ 2 mil |
| 2707.30.00 | Xilol (xilenos) | 0% | 0% | US$ 14,8 milhões |
| 2707.40.00 | Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a… | 0% | 0% | US$ 194 mil |
| 2707.50.10 | Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes… | 3,6% | 0% | US$ 15,7 milhões |
| 2707.50.90 | Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as… | 0% | 0% | US$ 20,7 milhões |
| 2707.91.00 | Óleos de creosoto | 0% | 0% | US$ 1,3 milhões |
| 2707.99.90 | Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a… | 0% | 0% | US$ 33,7 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2707.99.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2707.99.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2707.99.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2707.99.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2707.99.10 em SP.
O NCM 2707.99.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2707.99.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2707.99.10 e de onde?
US$ 1,5 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,2 mil toneladas — queda de 43,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: África do Sul (83,8%), Estados Unidos (15,7%), Índia (0,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2707.99.10?
SP, com 59,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RJ (26,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2707.99.10 por quilo?
US$ 1,22 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,42 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2707.99.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Venezuela (44,9%), Países Baixos (Holanda) (22,3%), Uruguai (17,6%), num total de US$ 80 mil FOB. O estado que mais exporta é RJ. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2707.99.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Cresols”. Os seis primeiros dígitos (2707.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro