Capítulo 08 da NCM — Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.
84 códigos NCM vigentes, dentro da Seção II (Produtos do reino vegetal). Escolha a posição para chegar ao código de 8 dígitos, ao CEST e à alíquota de ICMS por estado.
Posições do capítulo 08
- 0801Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. 7 código(s)
- 0802Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 17 código(s)
- 0803Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas. 2 código(s)
- 0804Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 9 código(s)
- 0805Citros (citrinos), frescos ou secos. 7 código(s)
- 0806Uvas frescas ou secas (passas). 2 código(s)
- 0807Melões, melancias e mamões (papaias), frescos. 3 código(s)
- 0808Maçãs, peras e marmelos, frescos. 3 código(s)
- 0809Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. 6 código(s)
- 0810Outra fruta fresca. 15 código(s)
- 0811Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes. 3 código(s)
- 0812Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado. 2 código(s)
- 0813Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. 7 código(s)
- 0814.00.00Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação. 1 código(s)
Todos os 84 códigos do capítulo 08
Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.
0801 — Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou…
- 0801.11.00 Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo…
- 0801.12.00 Na casca interna (endocarpo)
- 0801.19.00 Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo…
- 0801.21.00 Castanha-do-brasil (castanha-do-pará)
- 0801.22.00 Castanha-do-brasil (castanha-do-pará)
- 0801.31.00 Castanha-de-caju
- 0801.32.00 Castanha-de-caju
0802 — Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada.
- 0802.11.00 Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada
- 0802.12.00 Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada
- 0802.21.00 Avelãs (<i>Corylus</i> spp.)
- 0802.22.00 Avelãs (<i>Corylus</i> spp.)
- 0802.31.00 Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada
- 0802.32.00 Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada
- 0802.41.00 Castanhas (<i>Castanea</i> spp.)
- 0802.42.00 Castanhas (<i>Castanea</i> spp.)
- 0802.51.00 Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada
- 0802.52.00 Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada
- 0802.61.00 Nozes-macadâmia
- 0802.62.00 Nozes-macadâmia
- 0802.70.00 Nozes-de-cola (<i>Cola</i> spp.)
- 0802.80.00 Nozes-de-areca (nozes de bétele)
- 0802.91.00 Pinhões, com casca
- 0802.92.00 Pinhões, sem casca
- 0802.99.00 Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada
0803 — Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou…
- 0803.10.00 Bananas-da-terra (Bananas-pão*) (Plátanos*)
- 0803.90.00 Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas
0804 — Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões…
- 0804.10.10 Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou…
- 0804.10.20 Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou…
- 0804.20.10 Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou…
- 0804.20.20 Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou…
- 0804.30.00 Abacaxis (ananases)
- 0804.40.00 Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou…
- 0804.50.10 Goiabas, mangas e mangostões
- 0804.50.20 Goiabas, mangas e mangostões
- 0804.50.30 Goiabas, mangas e mangostões
0805 — Citros (citrinos), frescos ou secos.
- 0805.10.00 Citros (citrinos), frescos ou secos
- 0805.21.00 Mandarinas (incluindo as tangerinas e as <i>satsumas</i>)
- 0805.22.00 Mandarinas (incluindo as tangerinas e as <i>satsumas</i>); clementinas, <i>wilkings</i> e…
- 0805.29.00 Mandarinas (incluindo as tangerinas e as <i>satsumas</i>); clementinas, <i>wilkings</i> e…
- 0805.40.00 Toranjas e pomelos
- 0805.50.00 Limões (<i>Citrus limon, Citrus limonum</i>) e limas (<i>Citrus aurantifolia, Citrus…
- 0805.90.00 Citros (citrinos), frescos ou secos
0806 — Uvas frescas ou secas (passas).
0807 — Melões, melancias e mamões (papaias), frescos.
0808 — Maçãs, peras e marmelos, frescos.
- 0808.10.00 Maçãs, peras e marmelos, frescos
- 0808.30.00 Maçãs, peras e marmelos, frescos
- 0808.40.00 Maçãs, peras e marmelos, frescos
0809 — Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos…
- 0809.10.00 Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos
- 0809.21.00 Ginjas (<i>Prunus cerasus</i>)
- 0809.29.00 Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos
- 0809.30.10 Pêssegos, excluindo as nectarinas
- 0809.30.20 Pêssegos, incluindo as nectarinas
- 0809.40.00 Ameixas e abrunhos
0810 — Outra fruta fresca.
- 0810.10.00 Outra fruta fresca
- 0810.20.00 Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
- 0810.30.00 Groselhas, incluindo o cassis
- 0810.40.00 Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero <i>Vaccinium</i>
- 0810.50.00 Kiwis (quivis)
- 0810.60.00 Duriões (duriangos)
- 0810.70.00 Caquis (dióspiros)
- 0810.90.11 Carambolas (<i>Averrhoa carambola</i>)
- 0810.90.12 Anonas e outras frutas do gênero Annona
- 0810.90.13 Jacas (<i>Artocarpus heterophyllus</i>)
- 0810.90.14 Lechias (<i>Litchi chinensis</i>)
- 0810.90.15 Maracujás (<i>Passiflora edulis</i>)
- 0810.90.16 Pitaias (<i>Hylocereus</i> spp., <i>Selenicereus undatus</i>)
- 0810.90.17 Tamarindos (<i>Tamarindus indica</i>)
- 0810.90.90 Outra fruta fresca
0811 — Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de…
- 0811.10.00 Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de…
- 0811.20.00 Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas
- 0811.90.00 Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de…
0812 — Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado.
- 0812.10.00 Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado
- 0812.90.00 Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado
0813 — Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de…
- 0813.10.00 Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de…
- 0813.20.10 Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de…
- 0813.20.20 Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de…
- 0813.30.00 Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de…
- 0813.40.10 Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de…
- 0813.40.90 Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de…
- 0813.50.00 Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
0814 —
Como ler o código
Num NCM como 0801.10.00, os dois primeiros dígitos são o
capítulo 08, os dois seguintes formam a posição, o par
seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o
item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.