0810.40.00 — Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium
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Resumo do NCM 0810.40.00
O NCM 0810.40.00 (Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium) tem Imposto de Importação de 9% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 15,1 milhões desse código (2,3 mil toneladas), alta de 31,5% sobre os 12 meses anteriores; Peru respondeu por 80,6% do valor. As exportações somaram US$ 86 mil, com Emirados Árabes Unidos como principal destino (56,5%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0810.40.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0810.40.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Peru | US$ 12,2 milhões | 80,6% | 1,8 mil toneladas |
| Chile | US$ 1,9 milhões | 12,5% | 309,8 toneladas |
| Argentina | US$ 817 mil | 5,4% | 108,7 toneladas |
| Uruguai | US$ 166 mil | 1,1% | 29,1 toneladas |
| Espanha | US$ 58 mil | 0,4% | 9,6 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: rodoviária (58,9%), aérea (41,1%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Emirados Árabes Unidos | US$ 49 mil | 56,5% | 2,5 toneladas |
| Argentina | US$ 13 mil | 15,2% | 467 kg |
| Bahamas | US$ 11 mil | 12,6% | 386 kg |
| Uruguai | US$ 6 mil | 7,3% | 1,8 toneladas |
| Malta | US$ 2 mil | 2,8% | 121 kg |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 1 mil | 1,6% | 48 kg |
24 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (56,6%), marítima (35,9%), rodoviária (7,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 10,9 milhões | US$ 141 mil |
| 2025 | US$ 11,8 milhões | US$ 108 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 11,4 milhões | US$ 23 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0810.40.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0810.40.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.
- Posição 0810 Outra fruta fresca.
- Item 0810.40.00 Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0810.40.
- Inglês: Fresh cranberries and oth.fruits of the genus vaccinium
- Espanhol: Arándanos rojos, mirtilos y dem.frut.gén.vaccinium, fresc
Códigos vizinhos da posição 0810
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0810.10.00 | Outra fruta fresca | 9% | NT | US$ 341 |
| 0810.20.00 | Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas | 9% | NT | US$ 32 mil |
| 0810.30.00 | Groselhas, incluindo o cassis | 9% | NT | — |
| 0810.50.00 | Kiwis (quivis) | 9% | NT | US$ 110,0 milhões |
| 0810.60.00 | Duriões (duriangos) | 9% | NT | — |
| 0810.70.00 | Caquis (dióspiros) | 9% | NT | US$ 1,8 milhões |
| 0810.90.11 | Carambolas (Averrhoa carambola) | 9% | NT | — |
| 0810.90.12 | Anonas e outras frutas do gênero Annona | 9% | NT | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0810.40.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0810.40.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0810.40.00?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0810.40.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 0810.40.00 em SP.
O NCM 0810.40.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0810.40.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0810.40.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 0810.40.00 e de onde?
US$ 15,1 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2,3 mil toneladas — alta de 31,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Peru (80,6%), Chile (12,5%), Argentina (5,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 0810.40.00?
SP, com 83,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (12,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 0810.40.00 por quilo?
US$ 6,72 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 6,49 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0810.40.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Emirados Árabes Unidos (56,5%), Argentina (15,2%), Bahamas (12,6%), num total de US$ 86 mil FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0810.40.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Fresh cranberries and oth.fruits of the genus vaccinium”. Os seis primeiros dígitos (0810.40) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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