Capítulo 01 da NCM — Animais vivos.
45 códigos NCM vigentes, dentro da Seção I (Animais vivos e produtos do reino animal). Escolha a posição para chegar ao código de 8 dígitos, ao CEST e à alíquota de ICMS por estado.
Posições do capítulo 01
- 0101Cavalos, asininos e muares, vivos. 4 código(s)
- 0102Animais vivos da espécie bovina. 11 código(s)
- 0103Animais vivos da espécie suína. 3 código(s)
- 0104Animais vivos das espécies ovina e caprina. 5 código(s)
- 0105Aves da espécie <i>Gallus domesticus</i>, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 8 código(s)
- 0106Outros animais vivos. 14 código(s)
Todos os 45 códigos do capítulo 01
Cada código leva à página com descrição completa, CEST relacionado e a alíquota de ICMS dos 27 estados.
0101 — Cavalos, asininos e muares, vivos.
- 0101.21.00 Reprodutores de raça pura
- 0101.29.00 Cavalos, asininos e muares, vivos
- 0101.30.00 Cavalos, asininos e muares, vivos
- 0101.90.00 Cavalos, asininos e muares, vivos
0102 — Animais vivos da espécie bovina.
- 0102.21.10 Prenhes ou com cria ao pé
- 0102.21.90 Reprodutores de raça pura
- 0102.29.11 Prenhes ou com cria ao pé
- 0102.29.19 Para reprodução
- 0102.29.90 Bovinos domésticos
- 0102.31.10 Prenhes ou com cria ao pé
- 0102.31.90 Reprodutores de raça pura
- 0102.39.11 Prenhes ou com cria ao pé
- 0102.39.19 Para reprodução
- 0102.39.90 Animais vivos da espécie bovina
- 0102.90.00 Animais vivos da espécie bovina
0103 — Animais vivos da espécie suína.
- 0103.10.00 Reprodutores de raça pura
- 0103.91.00 De peso inferior a 50 kg
- 0103.92.00 De peso igual ou superior a 50 kg
0104 — Animais vivos das espécies ovina e caprina.
- 0104.10.11 Prenhes ou com cria ao pé
- 0104.10.19 Reprodutores de raça pura
- 0104.10.90 Animais vivos das espécies ovina e caprina
- 0104.20.10 Reprodutores de raça pura
- 0104.20.90 Animais vivos das espécies ovina e caprina
0105 — Aves da espécie <i>Gallus domesticus</i>, patos, gansos, perus, peruas e…
- 0105.11.10 De linhas puras ou híbridas, para reprodução
- 0105.11.90 Aves da espécie <i>Gallus domesticus</i>
- 0105.12.00 Peruas e perus
- 0105.13.00 De peso não superior a 185 g
- 0105.14.00 De peso não superior a 185 g
- 0105.15.00 Galinhas-d'angola (pintadas)
- 0105.94.00 Aves da espécie <i>Gallus domesticus</i>
- 0105.99.00 Aves da espécie <i>Gallus domesticus</i>, patos, gansos, perus, peruas e…
0106 — Outros animais vivos.
- 0106.11.00 Outros animais vivos
- 0106.12.00 Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos…
- 0106.13.00 Camelos e outros camelídeos (<i>Camelidae</i>)
- 0106.14.00 Coelhos e lebres
- 0106.19.00 Outros animais vivos
- 0106.20.00 Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
- 0106.31.00 Aves de rapina
- 0106.32.00 Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)
- 0106.33.10 Avestruzes (<i>Struthio camelus</i>), para reprodução
- 0106.33.90 Avestruzes; emus (<i>Dromaius novaehollandiae</i>)
- 0106.39.00 Outros animais vivos
- 0106.41.00 Outros animais vivos
- 0106.49.00 Outros animais vivos
- 0106.90.00 Outros animais vivos
Como ler o código
Num NCM como 0101.10.00, os dois primeiros dígitos são o
capítulo 01, os dois seguintes formam a posição, o par
seguinte é a subposição do Sistema Harmonizado e os dois últimos são o
item e subitem do Mercosul. Ver o guia completo.