0102.21.90 — Reprodutores de raça pura
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Resumo do NCM 0102.21.90
O NCM 0102.21.90 (Reprodutores de raça pura) tem Imposto de Importação de 0% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 669 mil desse código (34,5 toneladas), alta de 4,9% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 93,8% do valor. As exportações somaram US$ 6,3 milhões, com Senegal como principal destino (29,7%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0102.21.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0102.21.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 628 mil | 93,8% | 19,4 toneladas |
| Bolívia | US$ 42 mil | 6,2% | 15,1 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (93,8%), rodoviária (6,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Senegal | US$ 1,9 milhões | 29,7% | 305,7 toneladas |
| Botsuana | US$ 1,8 milhões | 29,1% | 162,8 toneladas |
| Marrocos | US$ 1,0 milhões | 16,3% | 291,1 toneladas |
| Bolívia | US$ 720 mil | 11,5% | 120,3 toneladas |
| Paraguai | US$ 592 mil | 9,4% | 74,9 toneladas |
| Burkina Faso | US$ 155 mil | 2,5% | 9,5 toneladas |
9 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (48,6%), aérea (29,7%), rodoviária (21,6%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 264 mil | US$ 2,5 milhões |
| 2025 | US$ 936 mil | US$ 9,9 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 371 mil | US$ 2,7 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0102.21.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0102.21.90. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 01 Animais vivos.
- Posição 0102 Animais vivos da espécie bovina.
- Item 0102.2 Bovinos domésticos:
- Subposição 0102.21 Reprodutores de raça pura
- Item 0102.21.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0102.21.
- Inglês: Other pure-bred cattle, for breeding
- Espanhol: Otros bovinos procreadores de pura raza
Códigos vizinhos da posição 0102
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0102.21.10 | Prenhes ou com cria ao pé | 0% | NT | US$ 24 mil |
| 0102.29.11 | Prenhes ou com cria ao pé | 0% | NT | — |
| 0102.29.19 | Para reprodução | 0% | NT | — |
| 0102.29.90 | Bovinos domésticos | 0% | NT | — |
| 0102.31.10 | Prenhes ou com cria ao pé | 0% | NT | — |
| 0102.31.90 | Reprodutores de raça pura | 0% | NT | — |
| 0102.39.11 | Prenhes ou com cria ao pé | 0% | NT | — |
| 0102.39.19 | Para reprodução | 0% | NT | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0102.21.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0102.21.90?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0102.21.90?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0102.21.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 0102.21.90 em SP.
O NCM 0102.21.90 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0102.21.90, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0102.21.90?
Unidade (unid.) — nos últimos 12 meses entraram 73 unidades. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 0102.21.90 e de onde?
US$ 669 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 34,5 toneladas — alta de 4,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (93,8%), Bolívia (6,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 0102.21.90?
SP, com 61,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RS (22,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 0102.21.90 por quilo?
US$ 19,40 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 16,05 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0102.21.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Senegal (29,7%), Botsuana (29,1%), Marrocos (16,3%), num total de US$ 6,3 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0102.21.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other pure-bred cattle, for breeding”. Os seis primeiros dígitos (0102.21) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro