2804.40.00 — Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos › Oxigênio
Resumo do NCM 2804.40.00
O NCM 2804.40.00 (Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos) tem Imposto de Importação de 5,4%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,3 milhões desse código (677,6 toneladas), alta de 19,4% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 34,4% do valor. As exportações somaram US$ 400 mil, com Guiana como principal destino (25,5%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2804.40.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2804.40.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 457 mil | 34,4% | 2,3 toneladas |
| Itália | US$ 342 mil | 25,7% | 41,6 toneladas |
| México | US$ 163 mil | 12,3% | 98,1 toneladas |
| Bélgica | US$ 112 mil | 8,4% | 161,6 toneladas |
| Dinamarca | US$ 92 mil | 6,9% | 347 kg |
| Alemanha | US$ 60 mil | 4,5% | 50,0 toneladas |
13 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (54,0%), aérea (43,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Guiana | US$ 102 mil | 25,5% | 103,3 toneladas |
| Libéria | US$ 45 mil | 11,4% | 3,8 toneladas |
| Marshall, Ilhas | US$ 34 mil | 8,5% | 1,6 toneladas |
| Panamá | US$ 31 mil | 7,7% | 2,9 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 22 mil | 5,4% | 123 kg |
| Chipre | US$ 18 mil | 4,5% | 1,2 toneladas |
41 países no total.
Estados que mais exportam:
- RJ · 34,6%
- SP · 29,4%
- RR · 25,5%
- não declarado · 4,9%
- RS · 1,1%
- BA · 1,1%
Via de transporte: marítima (57,1%), rodoviária (32,5%), aérea (7,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,3 milhões | US$ 694 mil |
| 2025 | US$ 1,1 milhões | US$ 458 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,1 milhões | US$ 283 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2804.40.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2804.40.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2804.40.
- Inglês: Oxygen
- Espanhol: Oxígeno
Códigos vizinhos da posição 2804
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2804.10.00 | Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos | 5,4% | 0% | US$ 20 mil |
| 2804.21.00 | Argônio (árgon) | 5,4% | 0% | US$ 5,2 milhões |
| 2804.29.10 | Hélio líquido | 0% | 0% | US$ 28,2 milhões |
| 2804.29.90 | Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos | 0% | 0% | US$ 1,6 milhões |
| 2804.30.00 | Nitrogênio (azoto) | 5,4% | 0% | US$ 1,2 milhões |
| 2804.50.00 | Boro; telúrio | 0% | 0% | US$ 759 mil |
| 2804.61.00 | Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício | 0% | 0% | US$ 15 mil |
| 2804.69.00 | Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos | 0% | 0% | US$ 17,0 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2804.40.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2804.40.00?
5,4%. A TEC do Mercosul para o código é 5,4%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2804.40.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2804.40.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2804.40.00 em SP.
O NCM 2804.40.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2804.40.00?
Metro cúbico (m³) — nos últimos 12 meses entraram 824.331 metros cúbicos. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2804.40.00 e de onde?
US$ 1,3 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 677,6 toneladas — alta de 19,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (34,4%), Itália (25,7%), México (12,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2804.40.00?
SP, com 53,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (24,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2804.40.00 por quilo?
US$ 1,96 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,80 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2804.40.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Guiana (25,5%), Libéria (11,4%), Marshall, Ilhas (8,5%), num total de US$ 400 mil FOB. O estado que mais exporta é RJ. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2804.40.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oxygen”. Os seis primeiros dígitos (2804.40) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro