2804.29.10 — Hélio líquido
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos › Gases raros › Outros › Hélio líquido
Resumo do NCM 2804.29.10
O NCM 2804.29.10 (Hélio líquido) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 28,2 milhões desse código (318,5 toneladas), queda de 7,5% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 65,7% do valor. As exportações somaram US$ 1,7 milhões, com França como principal destino (49,2%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2804.29.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2804.29.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 18,5 milhões | 65,7% | 197,4 toneladas |
| Argélia | US$ 8,7 milhões | 30,8% | 53,1 toneladas |
| Catar | US$ 765 mil | 2,7% | 43,9 toneladas |
| China | US$ 174 mil | 0,6% | 23,9 toneladas |
| França | US$ 41 mil | 0,1% | 66 kg |
| Emirados Árabes Unidos | US$ 12 mil | 0,0% | 230 kg |
9 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,6%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| França | US$ 839 mil | 49,2% | 5,1 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 532 mil | 31,2% | 3,3 toneladas |
| Paraguai | US$ 232 mil | 13,6% | 837 kg |
| Catar | US$ 77 mil | 4,5% | 900 kg |
| Alemanha | US$ 27 mil | 1,6% | 300 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (86,4%), rodoviária (13,6%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 29,0 milhões | US$ 1,1 milhões |
| 2025 | US$ 32,3 milhões | US$ 1,7 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 19,4 milhões | US$ 956 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2804.29.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2804.29.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- Posição 2804 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos.
- Item 2804.2 Gases raros:
- Subposição 2804.29 Outros
- Item 2804.29.10 Hélio líquido
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2804.29.
- Inglês: Liquid helium (rare gases)
- Espanhol: Helio líquido (gases nobles)
Códigos vizinhos da posição 2804
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2804.10.00 | Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos | 5,4% | 0% | US$ 20 mil |
| 2804.21.00 | Argônio (árgon) | 5,4% | 0% | US$ 5,2 milhões |
| 2804.29.90 | Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos | 0% | 0% | US$ 1,6 milhões |
| 2804.30.00 | Nitrogênio (azoto) | 5,4% | 0% | US$ 1,2 milhões |
| 2804.40.00 | Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos | 5,4% | 0% | US$ 1,3 milhões |
| 2804.50.00 | Boro; telúrio | 0% | 0% | US$ 759 mil |
| 2804.61.00 | Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício | 0% | 0% | US$ 15 mil |
| 2804.69.00 | Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos | 0% | 0% | US$ 17,0 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2804.29.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2804.29.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2804.29.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2804.29.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 2804.29.10 em SC.
O NCM 2804.29.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2804.29.10?
Metro cúbico (m³) — nos últimos 12 meses entraram 1,3 milhões metros cúbicos. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2804.29.10 e de onde?
US$ 28,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 318,5 toneladas — queda de 7,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (65,7%), Argélia (30,8%), Catar (2,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2804.29.10?
SC, com 50,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (49,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2804.29.10 por quilo?
US$ 88,46 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 87,50 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2804.29.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram França (49,2%), Estados Unidos (31,2%), Paraguai (13,6%), num total de US$ 1,7 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2804.29.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Liquid helium (rare gases)”. Os seis primeiros dígitos (2804.29) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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