NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2804.50.00 — Boro; telúrio

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos › Boro; telúrio

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2804.50.00

O NCM 2804.50.00 (Boro; telúrio) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 759 mil desse código (5,3 toneladas), queda de 5,6% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 48,1% do valor. As exportações somaram US$ 31 mil, com Panamá como principal destino (34,9%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2804.50.00

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2804.50.00

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 130 milout/2024nov/2024 · importação US$ 199 mildez/2024 · exportação US$ 3 miljan/2025 · importação US$ 5 miljan/2025 · exportação US$ 14 milfev/2025 · importação US$ 360 milfev/2025 · exportação US$ 3 milmar/2025 · exportação US$ 16 milabr/2025 · exportação US$ 8 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 57 milmai/2025 · exportação US$ 2 miljun/2025 · importação US$ 49 miljul/2025 · importação US$ 3 miljul/2025 · exportação US$ 5 milago/2025 · exportação US$ 4 milset/2025 · exportação US$ 8 milout/2025 · exportação US$ 2 milout/2025nov/2025 · exportação US$ 4 mildez/2025 · importação US$ 2 miljan/2026 · importação US$ 32 miljan/2026 · exportação US$ 4 milfev/2026 · importação US$ 41 milfev/2026 · exportação US$ 4 milabr/2026 · importação US$ 230 milabr/2026 · exportação US$ 11 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 34 miljun/2026 · importação US$ 67 miljul/2026 · importação US$ 6 miljul/2026 · exportação US$ 2 milago/2026 · importação US$ 289 milset/2026 · importação US$ 58 milset/2026 · exportação US$ 2 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 360 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 759 milqueda de 5,6% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido5,3 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 143,90por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 365 mil 48,1% 2,5 toneladas
Filipinas US$ 216 mil 28,4% 2,0 toneladas
Luxemburgo US$ 111 mil 14,7% 538 kg
Estados Unidos US$ 43 mil 5,6% 104 kg
Bélgica US$ 20 mil 2,7% 100 kg
Índia US$ 2 mil 0,2% 3 kg

10 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (71,7%), aérea (28,3%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 31 milqueda de 51,4% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido4,8 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 6,48por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Panamá US$ 11 mil 34,9% 2,1 toneladas
Libéria US$ 8 mil 26,0% 1,1 toneladas
Chipre US$ 6 mil 19,2% 825 kg
Marshall, Ilhas US$ 2 mil 5,1% 250 kg
Serra Leoa US$ 1 mil 4,7% 250 kg
Bahamas US$ 1 mil 3,6% 150 kg

10 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: marítima (97,0%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 621 mil US$ 56 mil
2025 US$ 477 mil US$ 65 mil
2026 (jan–set) US$ 757 mil US$ 25 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2804.50.00 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2804.50.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. Posição 2804 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos.
  3. Item 2804.50.00 Boro; telúrio

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2804.50.

  • Inglês: Boron and tellurium
  • Espanhol: Boro y telurio

Códigos vizinhos da posição 2804

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2804.10.00 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos 5,4% 0% US$ 20 mil
2804.21.00 Argônio (árgon) 5,4% 0% US$ 5,2 milhões
2804.29.10 Hélio líquido 0% 0% US$ 28,2 milhões
2804.29.90 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos 0% 0% US$ 1,6 milhões
2804.30.00 Nitrogênio (azoto) 5,4% 0% US$ 1,2 milhões
2804.40.00 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos 5,4% 0% US$ 1,3 milhões
2804.61.00 Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício 0% 0% US$ 15 mil
2804.69.00 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos 0% 0% US$ 17,0 milhões

Ver toda a posição 2804 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2804.50.00

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2804.50.00?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2804.50.00?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2804.50.00?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2804.50.00 em SP.

O NCM 2804.50.00 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2804.50.00?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2804.50.00 e de onde?

US$ 759 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 5,3 toneladas — queda de 5,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (48,1%), Filipinas (28,4%), Luxemburgo (14,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2804.50.00?

SP, com 98,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RJ (1,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2804.50.00 por quilo?

US$ 143,90 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 103,61 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2804.50.00?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Panamá (34,9%), Libéria (26,0%), Chipre (19,2%), num total de US$ 31 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2804.50.00 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Boron and tellurium”. Os seis primeiros dígitos (2804.50) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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