NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2804.10.00 — Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos › Hidrogênio

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II5,4%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2804.10.00

O NCM 2804.10.00 (Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos) tem Imposto de Importação de 5,4%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 20 mil desse código (23 kg), queda de 1,8% sobre os 12 meses anteriores; Reino Unido respondeu por 87,2% do valor. As exportações somaram US$ 29 mil, com Chile como principal destino (34,2%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2804.10.00

Imposto de Importação5,4% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul5,4% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticam³metro cúbico

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2804.10.00

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 617out/2024 · exportação US$ 270out/2024dez/2024 · importação US$ 85dez/2024 · exportação US$ 2 miljan/2025 · exportação US$ 2 milfev/2025 · importação US$ 450mar/2025 · exportação US$ 365abr/2025 · exportação US$ 329abr/2025mai/2025 · exportação US$ 4 miljun/2025 · exportação US$ 3 miljul/2025 · importação US$ 85ago/2025 · importação US$ 932ago/2025 · exportação US$ 6 milset/2025 · importação US$ 18 milset/2025 · exportação US$ 1 milout/2025 · exportação US$ 7 milout/2025nov/2025 · exportação US$ 2 mildez/2025 · exportação US$ 2 miljan/2026 · exportação US$ 10 milfev/2026 · importação US$ 193fev/2026 · exportação US$ 928mar/2026 · importação US$ 1 milmar/2026 · exportação US$ 2 milabr/2026 · exportação US$ 451abr/2026jun/2026 · exportação US$ 2 miljul/2026 · importação US$ 618jul/2026 · exportação US$ 247ago/2026 · importação US$ 414ago/2026 · exportação US$ 2 milset/2026 · importação US$ 17 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 18 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 20 milqueda de 1,8% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido23 kg54 metros cúbicos
Valor médioUS$ 860,87por kg · US$ 366,67 por metro cúbico
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Reino Unido US$ 17 mil 87,2% —
França US$ 1 mil 5,2% 2 kg
Estados Unidos US$ 878 4,4% 12 kg
Bélgica US$ 618 3,1% 9 kg

Estados que mais importam:

Via de transporte: aérea (94,9%), marítima (5,1%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 29 milalta de 46,3% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido707 kg7.584 metros cúbicos
Valor médioUS$ 40,79por kg · US$ 3,80 por metro cúbico
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Chile US$ 10 mil 34,2% 88 kg
Bolívia US$ 7 mil 22,9% 202 kg
Uruguai US$ 5 mil 16,1% 122 kg
Paraguai US$ 4 mil 14,3% 141 kg
Argentina US$ 4 mil 12,4% 154 kg

Estados que mais exportam:

Via de transporte: rodoviária (96,8%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 7 mil US$ 17 mil
2025 US$ 20 mil US$ 28 mil
2026 (jan–set) US$ 20 mil US$ 18 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2804.10.00 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2804.10.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. Posição 2804 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos.
  3. Item 2804.10.00 Hidrogênio

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2804.10.

  • Inglês: Hydrogen
  • Espanhol: Hidrógeno

Códigos vizinhos da posição 2804

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2804.21.00 Argônio (árgon) 5,4% 0% US$ 5,2 milhões
2804.29.10 Hélio líquido 0% 0% US$ 28,2 milhões
2804.29.90 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos 0% 0% US$ 1,6 milhões
2804.30.00 Nitrogênio (azoto) 5,4% 0% US$ 1,2 milhões
2804.40.00 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos 5,4% 0% US$ 1,3 milhões
2804.50.00 Boro; telúrio 0% 0% US$ 759 mil
2804.61.00 Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício 0% 0% US$ 15 mil
2804.69.00 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos 0% 0% US$ 17,0 milhões

Ver toda a posição 2804 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2804.10.00

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2804.10.00?

5,4%. A TEC do Mercosul para o código é 5,4%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2804.10.00?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2804.10.00?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RS, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 2804.10.00 em RS.

O NCM 2804.10.00 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2804.10.00?

Metro cúbico (m³) — nos últimos 12 meses entraram 54 metros cúbicos. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2804.10.00 e de onde?

US$ 20 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 23 kg — queda de 1,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Reino Unido (87,2%), França (5,2%), Estados Unidos (4,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2804.10.00?

RS, com 87,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (7,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RS.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2804.10.00 por quilo?

US$ 860,87 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,03 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2804.10.00?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Chile (34,2%), Bolívia (22,9%), Uruguai (16,1%), num total de US$ 29 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2804.10.00 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Hydrogen”. Os seis primeiros dígitos (2804.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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