2804.69.00 — Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos › Silício › Outro
Resumo do NCM 2804.69.00
O NCM 2804.69.00 (Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos) tem Imposto de Importação de 10% por exceção em vigor (DCC), contra 0% da regra geral, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 17,0 milhões desse código (11,5 mil toneladas), alta de 11,4% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 85,5% do valor. As exportações somaram US$ 389,7 milhões, com Estados Unidos como principal destino (71,2%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2804.69.00
Está em vigor uma exceção para o código inteiro: Elevação temporária por desequilíbrio comercial conjuntural (Anexo IX), alíquota de 10% até 07/06/2027 (Resolução Gecex nº 901). Encerrada a exceção, volta a valer 0%.
Exceções tarifárias em vigor (1)
- Elevação (DCC) · código inteiro · II 10% Outro de 08/06/2026 a 07/06/2027 · Resolução Gecex nº 901
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2804.69.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 14,5 milhões | 85,5% | 9,4 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 1,3 milhões | 7,9% | 1,7 mil toneladas |
| França | US$ 502 mil | 2,9% | 192,0 toneladas |
| Alemanha | US$ 218 mil | 1,3% | 150,0 toneladas |
| Bélgica | US$ 123 mil | 0,7% | 1,9 toneladas |
| Noruega | US$ 118 mil | 0,7% | 32,9 toneladas |
10 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 277,6 milhões | 71,2% | 96,5 mil toneladas |
| Alemanha | US$ 50,7 milhões | 13,0% | 21,9 mil toneladas |
| Malásia | US$ 23,6 milhões | 6,1% | 9,8 mil toneladas |
| Canadá | US$ 22,4 milhões | 5,7% | 9,8 mil toneladas |
| Coreia do Sul | US$ 5,0 milhões | 1,3% | 2,1 mil toneladas |
| Japão | US$ 3,3 milhões | 0,8% | 1,6 mil toneladas |
17 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 16,1 milhões | US$ 467,7 milhões |
| 2025 | US$ 14,7 milhões | US$ 419,0 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 13,2 milhões | US$ 278,7 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2804.69.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2804.69.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- Posição 2804 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos.
- Item 2804.6 Silício:
- Item 2804.69.00 Outro
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2804.69.
- Inglês: Other silicons
- Espanhol: Los demás silicios
Códigos vizinhos da posição 2804
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2804.10.00 | Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos | 5,4% | 0% | US$ 20 mil |
| 2804.21.00 | Argônio (árgon) | 5,4% | 0% | US$ 5,2 milhões |
| 2804.29.10 | Hélio líquido | 0% | 0% | US$ 28,2 milhões |
| 2804.29.90 | Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos | 0% | 0% | US$ 1,6 milhões |
| 2804.30.00 | Nitrogênio (azoto) | 5,4% | 0% | US$ 1,2 milhões |
| 2804.40.00 | Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos | 5,4% | 0% | US$ 1,3 milhões |
| 2804.50.00 | Boro; telúrio | 0% | 0% | US$ 759 mil |
| 2804.61.00 | Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício | 0% | 0% | US$ 15 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2804.69.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2804.69.00?
10%, por exceção em vigor (Elevação (DCC)) até 07/06/2027; a regra geral é 0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2804.69.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2804.69.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 2804.69.00 em SC.
O NCM 2804.69.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2804.69.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2804.69.00 e de onde?
US$ 17,0 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 11,5 mil toneladas — alta de 11,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (85,5%), Estados Unidos (7,9%), França (2,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2804.69.00?
SC, com 49,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (20,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2804.69.00 por quilo?
US$ 1,48 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,93 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2804.69.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (71,2%), Alemanha (13,0%), Malásia (6,1%), num total de US$ 389,7 milhões FOB. O estado que mais exporta é MG. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Existe ex-tarifário ou exceção de Imposto de Importação para o NCM 2804.69.00?
Sim: 1 exceção(ões) em vigor nos anexos da Resolução Gecex 272/2021 (Elevação (DCC)). Cada uma vale só para o produto descrito e no período indicado — confira a lista nesta página.
Como se diz NCM 2804.69.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other silicons”. Os seis primeiros dígitos (2804.69) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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