2804.29.90 — Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos › Gases raros › Outros
Resumo do NCM 2804.29.90
O NCM 2804.29.90 (Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro cúbico (m³). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,6 milhões desse código (507,0 toneladas), alta de 15,4% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 21,7% do valor. As exportações somaram US$ 306 mil, com Uruguai como principal destino (35,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2804.29.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2804.29.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 342 mil | 21,7% | 1,8 toneladas |
| China | US$ 339 mil | 21,5% | 415,9 toneladas |
| Índia | US$ 314 mil | 19,9% | 6,1 toneladas |
| Reino Unido | US$ 210 mil | 13,3% | 1,2 toneladas |
| Alemanha | US$ 162 mil | 10,3% | 1,2 toneladas |
| Austrália | US$ 90 mil | 5,7% | 380 kg |
13 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (66,3%), marítima (33,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Uruguai | US$ 107 mil | 35,0% | 2,2 toneladas |
| Paraguai | US$ 104 mil | 34,2% | 1,2 toneladas |
| Chile | US$ 42 mil | 13,6% | 155 kg |
| Estados Unidos | US$ 24 mil | 8,0% | 651 kg |
| Marshall, Ilhas | US$ 8 mil | 2,8% | 25 kg |
| Libéria | US$ 6 mil | 1,8% | 175 kg |
18 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (83,5%), marítima (16,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 2,1 milhões | US$ 301 mil |
| 2025 | US$ 1,3 milhões | US$ 242 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,2 milhões | US$ 200 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2804.29.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2804.29.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- Posição 2804 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos.
- Item 2804.2 Gases raros:
- Subposição 2804.29 Outros
- Item 2804.29.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2804.29.
- Inglês: Other gases rare
- Espanhol: Los demás gases nobles
Códigos vizinhos da posição 2804
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2804.10.00 | Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos | 5,4% | 0% | US$ 20 mil |
| 2804.21.00 | Argônio (árgon) | 5,4% | 0% | US$ 5,2 milhões |
| 2804.29.10 | Hélio líquido | 0% | 0% | US$ 28,2 milhões |
| 2804.30.00 | Nitrogênio (azoto) | 5,4% | 0% | US$ 1,2 milhões |
| 2804.40.00 | Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos | 5,4% | 0% | US$ 1,3 milhões |
| 2804.50.00 | Boro; telúrio | 0% | 0% | US$ 759 mil |
| 2804.61.00 | Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício | 0% | 0% | US$ 15 mil |
| 2804.69.00 | Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos | 0% | 0% | US$ 17,0 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2804.29.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2804.29.90?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2804.29.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2804.29.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2804.29.90 em SP.
O NCM 2804.29.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2804.29.90?
Metro cúbico (m³) — nos últimos 12 meses entraram 362.569 metros cúbicos. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2804.29.90 e de onde?
US$ 1,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 507,0 toneladas — alta de 15,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (21,7%), China (21,5%), Índia (19,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2804.29.90?
SP, com 47,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (12,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2804.29.90 por quilo?
US$ 3,11 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 31,12 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2804.29.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Uruguai (35,0%), Paraguai (34,2%), Chile (13,6%), num total de US$ 306 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2804.29.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other gases rare”. Os seis primeiros dígitos (2804.29) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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