NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS

CEST segmento 19 — PRODUTOS DE PAPELARIA

34 códigos CEST do segmento 19 (ANEXO XVIII do Convênio ICMS 142/2018), com os NCMs correspondentes e a descrição oficial de cada item.

CESTNCM/SHDescrição
19.001.00 3213.10.00 Tinta guache
19.002.00 3916.20.00 Espiral - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914
19.003.00 3916.10.00 3916.90 Outros espirais - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914
19.004.00 3926.10.00 Artigos de escritório e artigos escolares de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914, exceto estojos
19.005.00 4202.1 4202.9 Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefatos semelhantes
19.005.01 4202.1 4202.9 Baús, malas e maletas para viagem
19.006.00 3926.90.90 Prancheta de plástico
19.007.00 4802.20.90 4811.90.90 Bobina para fax
19.008.00 4802.54.9 Papel seda
19.009.00 4802.54.99 4802.57.99 4816.20.00 Bobina para máquina de calcular, PDV ou equipamentos similares
19.010.00 4802.56.9 4802.57.9 4802.58.9 Cartolina escolar e papel cartão, brancos e coloridos, cortados em folhas em que um lado seja inferior ou igual a 500 mm e o outro inferior ou igual a 700 mm, quando não dobradas, e peso igual ou superior a 120g/m²; recados autoadesivos (LP note); papéis de presente; todos cortados em tamanho pronto para uso escolar e doméstico
19.011.00 3703.10.10 3703.10.29 3703.20.00 3703.90.10 3704.00.00 4802.20.00 Papel fotográfico, exceto: (i) os papéis fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante, matte ou lustre, em rolo e, com largura igual ou superior a 102 mm e comprimento inferior ou igual a 350 m, (ii) os papéis fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante ou fosco, em folha e com largura igual ou superior a 152 mm e comprimento inferior ou igual a 307 mm, (iii) papel de qualidade fotográfica com tecnologia “Thermo-autochrome”, que submetido a um processo de aquecimento seja capaz de formar imagens por reação química e combinação das camadas cyan, magenta e amarela
19.012.00 4810.13.90 Papel almaço
19.013.00 4816.90.10 Papel hectográfico
19.014.00 3920.20.19 Papel celofane e tipo celofane
19.015.00 4806.20.00 Papel impermeável
19.016.00 4808.10.00 Papel crepon
19.017.00 4810.22.90 Papel fantasia
19.018.00 4809 4816 Papel-carbono, papel autocopiativo (exceto os vendidos em rolos de diâmetro igual ou superior a 60 cm e os vendidos em folhas de formato igual ou superior a 60 cm de altura e igual ou superior a 90 cm de largura) e outros papéis para cópia ou duplicação (incluídos os papéis para estênceis ou para chapas ofsete), estênceis completos e chapas ofsete, de papel, em folhas, mesmo acondicionados em caixas
19.019.00 4817 Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão, caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência
19.020.00 4820.10.00 Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes
19.021.00 4820.20.00 Cadernos
19.022.00 4820.30.00 Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos
19.023.00 4820.40.00 Formulários em blocos tipo “manifold”, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono
19.024.00 4820.50.00 Álbuns para amostras ou para coleções
19.025.00 4820.90.00 Pastas para documentos, outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, de papel ou cartão e capas para livros, de papel ou cartão
19.026.00 4909.00.00 Cartões postais impressos ou ilustrados, cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações (conhecidos como cartões de expressão social - de época/sentimento)
19.027.00 9608.10.00 Canetas esferográficas
19.028.00 9608.20.00 Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas
19.029.00 9608.30.00 Canetas tinteiro
19.030.00 9608 Outras canetas; sortidos de canetas
19.031.00 4802.56 Papel cortado “cutsize” (tipo A3, A4, ofício I e II, carta e outros)
19.032.00 5210.59.90 Papel camurça
19.033.00 7607.11.90 Papel laminado e papel espelho

Fonte: ANEXO XVIII do Convênio ICMS 142/2018 (CONFAZ), consolidado em 23/08/2026.