NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2936.28.11 — D- ou DL-alfa-Tocoferol

Produtos químicos orgânicos › Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções › Vitaminas e seus derivados, não misturados › Vitamina E e seus derivados › D- ou DL-alfa-Tocoferol e seus derivados › D- ou DL-alfa-Tocoferol

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI0%
  • CEST13.006.00 +1

Resumo do NCM 2936.28.11

O NCM 2936.28.11 (D- ou DL-alfa-Tocoferol) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,7 milhões desse código (33,4 toneladas), queda de 21,3% sobre os 12 meses anteriores; Suíça respondeu por 28,9% do valor. As exportações somaram US$ 59 mil, com Tailândia como principal destino (47,3%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2936.28.11

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2936.28.11

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 23 milout/2024 · exportação US$ 3 milout/2024nov/2024 · importação US$ 189 mildez/2024 · importação US$ 263 miljan/2025 · importação US$ 526 milfev/2025 · importação US$ 245 milmar/2025 · importação US$ 153 milmar/2025 · exportação US$ 6 milabr/2025 · importação US$ 122 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 84 miljun/2025 · importação US$ 18 miljul/2025 · importação US$ 144 milago/2025 · importação US$ 107 milset/2025 · importação US$ 234 milset/2025 · exportação US$ 151 milout/2025 · importação US$ 39 milout/2025 · exportação US$ 28 milout/2025nov/2025 · importação US$ 181 mildez/2025 · importação US$ 103 mildez/2025 · exportação US$ 10 miljan/2026 · importação US$ 185 miljan/2026 · exportação US$ 4 milfev/2026 · importação US$ 100 milfev/2026 · exportação US$ 3 milmar/2026 · importação US$ 126 milmar/2026 · exportação US$ 11 milabr/2026 · importação US$ 139 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 61 miljun/2026 · importação US$ 113 miljul/2026 · importação US$ 205 milago/2026 · importação US$ 204 milset/2026 · importação US$ 202 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 526 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 1,7 milhõesqueda de 21,3% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido33,4 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 49,70por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Suíça US$ 480 mil 28,9% 7,3 toneladas
Alemanha US$ 457 mil 27,5% 9,6 toneladas
China US$ 261 mil 15,8% 7,4 toneladas
Estados Unidos US$ 256 mil 15,4% 3,3 toneladas
Espanha US$ 93 mil 5,6% 1,1 toneladas
Índia US$ 61 mil 3,7% 1,0 toneladas

12 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (64,6%), aérea (35,4%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 59 milqueda de 64,1% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido661 kgsoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 90,00por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Tailândia US$ 28 mil 47,3% 300 kg
Colômbia US$ 22 mil 37,8% 205 kg
Argentina US$ 4 mil 6,7% 80 kg
Uruguai US$ 3 mil 4,7% 50 kg
México US$ 2 mil 3,1% 25 kg
Peru US$ 201 0,3% 1 kg

Estados que mais exportam:

Via de transporte: aérea (93,3%), rodoviária (6,7%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 1,7 milhões US$ 8 mil
2025 US$ 2,0 milhões US$ 200 mil
2026 (jan–set) US$ 1,3 milhões US$ 20 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2936.28.11 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2936.28.11 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 13.006.00 Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - neutra Segmento 13 — MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E OUTROS PRODUTOS
  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
  2. Posição 2936 Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções.
  3. Item 2936.2 Vitaminas e seus derivados, não misturados:
  4. Subposição 2936.28 Vitamina E e seus derivados
  5. Item 2936.28.1 D- ou DL-alfa-Tocoferol e seus derivados
  6. Item 2936.28.11 D- ou DL-alfa-Tocoferol

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2936.28.

  • Inglês: L- or dl-a-tocopherol, unmixed
  • Espanhol: D- o dl-alfa-tocoferol, sin mezclar

Códigos vizinhos da posição 2936

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2936.21.11 Vitamina A₁ álcool (retinol) 0% 0% US$ 906 mil
2936.21.12 Vitamina A₁ álcool (retinol) e seus derivados 0% 0% US$ 13,7 milhões
2936.21.13 Vitamina A₁ álcool (retinol) e seus derivados 0% 0% US$ 2,3 milhões
2936.21.19 Vitamina A₁ álcool (retinol) e seus derivados 0% 0% US$ 2,4 milhões
2936.21.90 Vitaminas A e seus derivados 0% 0% US$ 639 mil
2936.22.10 Cloridrato de vitamina B₁ (cloridrato de tiamina) 0% 0% US$ 5,1 milhões
2936.22.20 Mononitrato de vitamina B₁(mononitrato de tiamina) 0% 0% US$ 9,9 milhões
2936.22.90 Vitamina B₁ e seus derivados 0% 0% US$ 28 mil

Ver toda a posição 2936 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2936.28.11

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2936.28.11?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2936.28.11?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2936.28.11?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2936.28.11 em SP.

O NCM 2936.28.11 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece nos itens 13.006.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2936.28.11?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2936.28.11 e de onde?

US$ 1,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 33,4 toneladas — queda de 21,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Suíça (28,9%), Alemanha (27,5%), China (15,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2936.28.11?

SP, com 81,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (14,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2936.28.11 por quilo?

US$ 49,70 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 69,17 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2936.28.11?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Tailândia (47,3%), Colômbia (37,8%), Argentina (6,7%), num total de US$ 59 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2936.28.11 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “L- or dl-a-tocopherol, unmixed”. Os seis primeiros dígitos (2936.28) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro