2936.21.90 — Vitaminas A e seus derivados
Produtos químicos orgânicos › Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções › Vitaminas e seus derivados, não misturados › Vitaminas A e seus derivados › Outros
Resumo do NCM 2936.21.90
O NCM 2936.21.90 (Vitaminas A e seus derivados) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 639 mil desse código (609 kg), alta de 21,5% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 51,8% do valor. As exportações somaram US$ 2 mil, com Peru como principal destino (57,9%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2936.21.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2936.21.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 331 mil | 51,8% | 56 kg |
| China | US$ 211 mil | 33,1% | 436 kg |
| Alemanha | US$ 63 mil | 9,8% | 104 kg |
| Estados Unidos | US$ 20 mil | 3,1% | — |
| Índia | US$ 13 mil | 2,0% | 10 kg |
| Japão | US$ 955 | 0,1% | 3 kg |
7 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (94,2%), marítima (5,8%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Peru | US$ 1 mil | 57,9% | 1 kg |
| Colômbia | US$ 569 | 29,9% | 1 kg |
| Bolívia | US$ 126 | 6,6% | — |
| México | US$ 85 | 4,5% | — |
| Costa Rica | US$ 12 | 0,6% | — |
| Reino Unido | US$ 8 | 0,4% | 1 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 505 mil | US$ 3 mil |
| 2025 | US$ 497 mil | US$ 1 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 440 mil | US$ 773 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2936.21.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2936.21.90 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 13.006.00 Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - neutra Segmento 13 — MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E OUTROS PRODUTOS
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2936 Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções.
- Item 2936.2 Vitaminas e seus derivados, não misturados:
- Subposição 2936.21 Vitaminas A e seus derivados
- Item 2936.21.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2936.21.
- Inglês: Other vitamin a and their derivatives, unmixed
- Espanhol: Las dem.vitaminas a y sus derivados, sin mezclar
Códigos vizinhos da posição 2936
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2936.21.11 | Vitamina A₁ álcool (retinol) | 0% | 0% | US$ 906 mil |
| 2936.21.12 | Vitamina A₁ álcool (retinol) e seus derivados | 0% | 0% | US$ 13,7 milhões |
| 2936.21.13 | Vitamina A₁ álcool (retinol) e seus derivados | 0% | 0% | US$ 2,3 milhões |
| 2936.21.19 | Vitamina A₁ álcool (retinol) e seus derivados | 0% | 0% | US$ 2,4 milhões |
| 2936.22.10 | Cloridrato de vitamina B₁ (cloridrato de tiamina) | 0% | 0% | US$ 5,1 milhões |
| 2936.22.20 | Mononitrato de vitamina B₁(mononitrato de tiamina) | 0% | 0% | US$ 9,9 milhões |
| 2936.22.90 | Vitamina B₁ e seus derivados | 0% | 0% | US$ 28 mil |
| 2936.23.10 | Vitamina B₂(riboflavina) | 0% | 0% | US$ 6,8 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2936.21.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2936.21.90?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2936.21.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2936.21.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2936.21.90 em SP.
O NCM 2936.21.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 13.006.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2936.21.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2936.21.90 e de onde?
US$ 639 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 609 kg — alta de 21,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Itália (51,8%), China (33,1%), Alemanha (9,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2936.21.90?
SP, com 70,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de GO (29,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2936.21.90 por quilo?
US$ 1.049 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1.838 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2936.21.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Peru (57,9%), Colômbia (29,9%), Bolívia (6,6%), num total de US$ 2 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2936.21.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other vitamin a and their derivatives, unmixed”. Os seis primeiros dígitos (2936.21) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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